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"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


domingo, 15 de abril de 2018

Limitação do Foro + Prisão = Detergente Político - Josias de Souza.



O Supremo está muito próximo de produzir um poderoso detergente, capaz de acelerar a higienização da política nacional. Cármen Lúcia, a presidente da Corte, marcou para 2 de maio a conclusão do julgamento que limitará a abrangência do foro privilegiado. Num plenário com 11 togas, sete já votaram a favor. Somando-se essa novidade à regra que autoriza o encarceramento de condenados no segundo grau, chega-se à fórmula mágica: os corruptos serão empurrados para dentro da máquina de lavar da primeira instância. Depois, serão passados a ferro por tribunais de segunda instância.

Engendrada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a restrição ao foro privilegiado acontecerá assim: ficarão no Supremo apenas os processos referentes a crimes praticados por parlamentares no exercício do mandato, desde que sejam relacionados ao exercício da função púbica. As coisas ficam mais claras quando os holofotes iluminam um caso concreto como o de Aécio Neves, por exemplo.

Na terça-feira, a Primeira Turma do Supremo deve converter em ação penal a denúncia em que a Procuradoria acusa Aécio de extorquir Joesley Batista, da JBS, em R$ 2 milhões. O crime não tem vinculação com a atividade parlamentar do senador tucano. Assim, sacramentada a limitação do foro, os autos descerão à primeira instância. E Aécio trocará a bolha do foro privilegiado, onde respira a esperança da prescrição, pelo sacolejo asfixiante da primeira instância.

Desde que a Lava Jato começou, há quatro anos, foram investigados, julgados e encarcerados políticos sem mandato, como Lula e Eduardo Cunha, e oligarcas do PIB, como Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro. Produziram-se, por ora, 188 condenações contra 123 pessoas. Juntas, as sentenças somam 1.861 anos e 20 dias. No Supremo, não há vestígio de condenação. Repetindo: a Suprema Corte não condenou um mísero corrupto pilhado na Lava Jato.

Agora, esquivando-se das tentativas de virar a mesa, o Supremo está a um passo de fechar o alçapão da impunidade dos figurões da política.

Um comentário:

  1. Se o Gilmar Mendes não pedir outro visto. Desse verme pode-se esperar tudo. Menos seriedade e correção.

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