O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acaba de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
A decisão é no âmbito de um mandado de segurança impetrado ontem pelo PDT, por meio do qual o partido tenta impedir a posse de Ramagem, que foi marcada pelo Palácio do Planalto para às 15h de hoje.
O partido alega que, ao indicar Ramagem para o posto, Jair Bolsonaro cometeu “abuso de poder”, com o objetivo de controlar a PF.
“A vontade pessoal contida no ato coator [decreto de nomeação] é de, através da pessoa do Litisconsorte [Ramagem], imiscuir-se na atuação da Polícia Federal, sobremodo, a do exercício exclusivo de função de polícia judiciária da União (CF, art. 144, § 1º, IV), perante esta Corte, inclusive.
Pretende-se, ao fim, o aparelhamento particular – mais do que político, portanto – de órgão qualificado pela lei como de Estado”, diz a ação do PDT.
Bolsonaro pensa que está e que preside a Venezuela. Parabéns ministro Alexandre de Morais.
ResponderExcluirAlexandre de Moraes, na liminar que suspendeu a posse de Alexandre Ramagem, resumiu perfeitamente a denúncia de Sergio Moro, dizendo que a PF não é "órgão de inteligência do Presidente da República".
ResponderExcluirPara nomear o próximo diretor geral da PF o presidente terá que submeter o nome ao STF e alguns partidos políticos.
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