Dia 11 próximo, celebramos o Dia do Advogado, data na qual foram
criados por Dom Pedro I os primeiros cursos jurídicos no Brasil - São
Paulo, no Largo do São Francisco e no Mosteiro de São Bento, em Olinda,
Pernambuco, em 11 de agosto de 1827, sendo a do Largo de São Francisco
instalada antes que a de Pernambuco. Anos depois, a data ficou sendo,
também, o dia do Estudante. A nós advogados parece uma profecia a união
dessas duas celebrações, posto que o advogado é um eterno estudante.
Talvez eu me faça suspeito de falar, mas, acho a advocacia uma das mais
belas profissões. O Direito tantas vezes confundido com a Justiça é um
meio de se chegar a esta. Sem um dificilmente o outro existe e a Justiça
precisa da técnica do Direito para poder se alcançada. O grande
filósofo grego Aristóteles ensina que praticar a Justiça é dar a cada um
o que é devido segundo os seus méritos. Durante muito tempo Direito e
Justiça foram confundidos e muitas vezes, ainda hoje, falamos em Direito
como Justiça, senão vejamos. Quando se vai buscar o Direito para se
chegar à Justiça, dizemos que vamos à “Justiça”, enquanto estamos indo
ao Direito para por meio dele se chegar à Justiça. E a ela chegamos,
graças a este.
A atual Constituição Federal, em seu artigo 133, ressalta que "o
advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável
por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da
lei". Vemos a nossa gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil sempre na
vanguarda por direitos, prerrogativas, visando conquistas não só para a
advocacia, mas, para toda a sociedade brasileira.
Em homenagem a advogados, magistrados, promotores, defensores e,
principalmente, aos meus alunos, fiz um poema que reproduzo com a
temática da Justiça na Bíblia:
Justiça Bíblica
Faze justiça tanto para o
Pequeno como para o grande. (Eclesiástico 5, 18)
A justiça é imortal. (Sabedoria 1, 15)
Aquele que exerce a justiça
Possuirá a sabedoria. (Eclesiástico 15,1)
... o justo faça a justiça. (Apocalipse 22, 11)
Julgai segundo a verdadeira justiça;
Cada um de vós tenha bom coração e
Seja compassivo para com o seu irmão. (Zacarias 7, 9)
Não julgueis pela aparência,
Mas julgai conforme a justiça. (João 7,24)
Vossa justiça é justiça eterna; e firme, a vossa lei. (Salmos 118, 142)
Tomarei o direito por fio de prumo e, por nível, a justiça. (Isaías 28, 17)
A justiça produzirá a paz
E o direito assegurará a tranquilidade. (Isaías 32, 17)
Semeai na justiça,
E colhereis bondade em proporção. (Oséias 10, 12)
... eternos são os decretos de vossa justiça. (Salmos 118, 160)
Cobre-te com o manto da justiça que vem de Deus, e (Baruc 5, 2)
Florescerá em seus dias a justiça,
E a abundância da paz até que cesse a lua de brilhar. (Salmos 71, 7)
Não farás curvar a justiça, e não farás distinção de pessoas;
Não aceitarás presentes, porque os presentes cegam
Os olhos do sábio e destroem a causa dos justos. (Deuteronômio 16,19)
Tereis balanças justas, pesos justos... (Levítico 19,36)
A bondade e a fidelidade outra vez se irão unir,
A justiça e a paz de novo se darão as mãos. (Salmos 84, 11)
A nós Advogados, em nossas ações, vale lembrar prédica de que não foi advogado e trilha o caminho da santidade, Mons. Arnóbio de Andrade: “O importante não é só começar bem, mas, terminar bem”!
Ave Advocatus!
Ave Alumnus!
(*) José Luís Lira é advogado e professor do curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú–UVA, de Sobral (CE). Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália). É Jornalista profissional. Historiador e memorialista com mais de vinte livros publicados. Pertence a diversas entidades científicas e culturais brasileiras.
Justiça no Brasil - Lamentavelmente no Brasil não há justiça, há esquemas de interesses e conveniências. Ontem, uma turma do STF presidida por uma ministra foi pautada um julgamento onde a própria presidente faltou, e um juiz que é considerado decano faltou também, então foi votada pelos juízes que declaradamente defendiam atender aos interesses de bandidos. Nunca se ouviu falar em votação sem a presença da presidente da turma.
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