VALE A PENA PERDER UM POUCO DE SEU TEMPO PARA LER ESTA DECISÃO. É UM DESPACHO INCOMUM DE UM JUIZ CRIMINAL.
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional);
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz;
Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia;
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito
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A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho incomum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:
Essa sentença é uma aula, mais que isso; é uma lição de vida, um ensinamento para todos os momentos.
Ele com certeza desabafou por todos nós!
Vicente Almeida
Prezado Vicente.
ResponderExcluirUma decisão que merece todo louvor. Agora eu gostaria de ver a cara deste promotor que opinou pela manutanção da prisão, quando ele ver esses favores que a justiça, que ele representa, presta aos politicos e apadrinhados do poder politico e do dinheiro. Das duas uma: ou é um grande frustrado ou um igual a estes.
Vicente Almeida
ResponderExcluirO juiz simplesmente parafraseou o dito popular:
"Quem rouba pouco não é ladrão"
Prezado Francisco.
ResponderExcluirVoce ainda está em Varzea-Alegre?
Veja o verso de nossa autoria - a primeira estrofe sua e a segunda minha:
"Quem rouba pouco não é ladrão",
Quem muito rouba não vai pra prisão.
Eu acho que roubar pouco ou muito é errado. A decisão poderia não ser manter os 2 na prisão, mas por exemplo, trabalhar e pagar o prejuízo com 20 Melancias ao dono. Para aprenderem a lição de VIDA também de que NUNCA se deve roubar nada de ninguém.
ResponderExcluirAntes de roubar, Peça ao Dono primeiro, se o caso for de fome grave.
Porque o problema não está no valor da coisa. Roubar NUNCA esteve relacionado ao valor da coisa roubada.
Está no ATO, na TRAMA por trás do ATO. Quem rouba uma Melancia, pode roubar qualquer coisa. Pelo menos essa foi a lição de VIDA que meu pai me ensinou.
Abraços,
Dihelson Mendonça
Eu Continuo em Várzea Alegre
ResponderExcluirE só Viajarei no dia vinte
Quem rouba pouco não é ladão
Argumentou o juiz convincente
Quem muito rouba não vai pra prisão
Disse Morais na postagem do Vicente
Eu lhes pergunto:
ResponderExcluirEm que condições roubar é certo?
Em que condições matar é certo?
DM
É...
ResponderExcluirVamos analisar os fatos:
No processo ora comentado, O Exmo. Senhor Doutor Juiz, questionou a prisão daqueles lavradores famintos, em contraposição a liberdade de tantos criminosos de colarinho branco.
Estes roubaram para comer, aqueles, para enriquecer. Estes eram homens simplórios, certamente desconheciam a lei, aqueles eram letrados e estavam conscientes de seus maus atos, e dos danos que causariam a milhares e até milhões de pessoas.
No despacho ele não mencionou que roubar não fosse crime, disse apenas que duas melancias não enriquecem nem empobrecem, invocando assim o princípio da insignificância.
Ademais, há momentos em que a decisão não está intrinsecamente na formalidade da lei, mas, no princípio moral que a norteia.
A lei se fosse perfeita, não mudaria no decorrer do tempo, e seria aplicada igualmente para todos. Por isso mesmo, antes ele fez uma auto analise de todas as falcatruas dos poderosos.
O Exmo. Senhor Doutor Juiz, estava certo. Simplesmente usou o bom senso.
Vicente Almeida
Prezado Dihelson.
ResponderExcluirNão faz diferença entre roubar pouco ou muito, o crime é o mesmo. Porem uma justiça que não condena quem rouba muito não tem moral para condenar quem rouba pouco. Por essa razão aplaudimos a não aplicação da lei.
Abraços,
Vou citar dois casos da bíblia, de cor, para ilustrar a decisão do Juiz.
ResponderExcluirJesus ia passando com seus discípulos por uma plantação de trigo e ordenou que colhessem trigo para saciar a fome. Foi acusado de colher trigo aos sábados. Até onde eu sei a roça não era deles, portanto foi roubo.
Jesus também para entrar em Jerusalém pegou um jumentinho, que segundo a bíblia, era emprestado, mas na minha opinião foi roubado mesmo.
É...
ResponderExcluirÊita Francisco Gonçalves:
Na minha defesa ao maagistrado, quiz mencionar esse fato de Jesus e as espigas colhidas em roça alheia.
Omiti para não bater de frente com alguem, mas, o fato, segundo Mateus 12-1:8, é verdadeiro. Não há crime quando se usa o bom senso. Felicito aqueles Que consguem entender.
Vicente Almeida
Quando Morais explicou, eu pude entender melhor a questão, entre a Lei, e a sua aplicação, que pode ser injusta.
ResponderExcluirMas observemos uma lei muito mais importante do que todas as outras, que é nossa lei interior. Ela nos norteia para o que deve ser bom ou ruim.
A lei, em tese, é feita com base em princípios justos, agora, garantir que esses princípios não sejam usados para o mal, homem nenhum pode garantir.
Nesse caso, o Vicente há de concordar comigo de que às vezes, matar alguém em estado terminal para reduzir o sofrimento, embora legalmente incorreto, seja moralmente justo.
Certo ?
Diga se SIM ou se NÃO.
rs rs rs
Abraços,
DM
É...
ResponderExcluirAmigo Dihelson:
Você me convida a opinar sobre o direito à vida ou a morte.
Neste caso, preciso ir bem além das explicações e ponderações materiais.
A vida é concedida por Deus, e a sua retirada deste cenário material, deverá ocorrer por leis eternas e imutáveis, segundo a vontade dEle.
O sofrimento que alguém passa de maneira provisória, é necessário ao seu progresso espiritual, e não material.
Tanto é assim, que muitos ao acordar ou retornar de um estágio mais ou menos longo de sofrimento, muda completamente seu modo de ser. Você já deve ter lido muito sobre isso.
Ocorre que o ser humano, ainda está arraigado ao aqui e agora, não vendo um palmo diante do seu nariz.
Poucos estudam os princípios fundamentais, verdadeiros e eternos. Por tanto, estão muito distante de compreender a beleza e a perfeição da vida entre os dois mundos, o visível e o invisível.
Contudo, segundo suas obras, reconhecem a existência da alma, dos gozos e das penalidades após a morte do corpo.
Poderemos e deveremos fazer tudo para minimizar sofrimentos. Sem propósito premeditado de eliminar o corpo.
Quem garante que um enfermo em fase terminal, não teria sua saude restabelecida? Tenho certeza de que você já leu muitos casos de pessoas que desenganadas, retornaram à vida!
Aquele que mata para eliminar sofrimento, mesmo por piedade, é um assassino. Aqueles que dilaceram crianças indefesas no ventre da mãe, também são assassinos.
igualmente o são todos os que integraram o complô do aborto. E estes últimos, estão longe de imaginar o sofrimento que os aguarda, pois mataram por pura vaidade humana.
Abraços do
Vicente Almeida
Infelismente aqueles que roubam para se alimentarem ou alimentarem suas famílias são sempre condenados. Enquanto o colarinho branco e os políticos além de lesarem os cofres públicos ainda contam com a IMUNIDADE de não ter um julgamento comum. Tiro o chapéu para a decisão final desta questão. Também gostaria de ver a cara do Promotor que opinou pela manutenção da prisão.
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