Páginas


"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Faltou quebrar o sigilo da delação da Odebrecht - Por Ricardo Noblat

Foi política a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de homologar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht sem quebrar o sigilo sobre seu conteúdo.

Decisão alguma de magistrado é unicamente jurídica. Leva em conta o que diz a lei, mas a interpreta a seu gosto - e também a conjuntura política do país. Se não fosse assim, o voto sempre seria unânime nos tribunais.

Cármen poderia ter deixado a homologação para o substituto do ministro Teori Zavascki a ser nomeado pelo presidente Michel Temer. Ou para o substituto de Teori na relatoria da Lava Jato a ser definido pelo STF.

Manda o regimento interno do STF que o novo ministro herde os processos do ministro a quem sucede. Mas também permite que os processos sejam redistribuídos entre os demais os ministros restantes.

Foi política a decisão de Temer de preferir esperar que o STF designe o relator da Lava Jato para só depois indicar o substituto de Teori. Assim como política foi a decisão de Cármen de concordar com a ideia.

A ideia pode até ter sido dela e apenas aceita por Temer, mas isso importa menos. Os dois jogam afinados. Temer foi autor do primeiro lance, preocupado em que não se diga que quer controlar a Lava Jato.

Cármen foi autora do segundo, o de manter sigilo sobre o conteúdo das delações. A quebra do sigilo, logo esta semana, poderia tumultuar as eleições para presidentes da Câmara e do Senado.

Temer aposta na reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara e na eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) no Senado. Conta com o apoio deles para aprovar no Congresso as reformas que prometeu fazer.

Com uma mão, Cármen ficou bem na foto ao homologar a delação. Era o que se esperava dela. Com a outra, ficou bem com Temer e mal na foto ao manter o conteúdo da delação em segredo. Não era o que se esperava dela.

Caberá ao novo relator da Lava Jato dar o passo que Cármen não ousou dar. Antes que decida fazê-lo ou não, é provável que sejamos contemplados a qualquer momento com vazamentos seletivos das delações.

Já somos crescidinhos o bastante para conhecermos a verdade. Servi-la em pílulas só alimenta especulações e aumenta a desconfiança nos poderes da República.

Um país que atravessou dois impeachments de presidentes da República em menos de 25 anos sem que a democracia fosse ameaçada, é um país maduro e que merece respeito.

Por cinco meses, no ano passado, tivemos dois presidentes - um afastado do cargo, mas empenhado em voltar; e o outro interino e desejando permanecer. Cada um deles tinha sua própria bíblia.

Onde mais algo de parecido aconteceu sem abalar o regime e sem provocar mortos e feridos? Só no Vaticano, onde dois papas ainda convivem. Ocorre que, ali, eles seguem a mesma bíblia.

Relatório da Comissão de Transição chegará ao TCM e ao Ministério Público apontando falhas da gestão Vanderlei Freire.


O relatório da Comissão de Transição do governo Vanderlei Freire para a nova administração da cidade já está nas mãos do prefeito Zé Helder (PMDB), que agora deverá encaminhá-lo ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios, seguindo a Instrução Normativa 01/2016.

Em Várzea Alegre, a equipe de transição foi montada, sob orientação do Ministério Público, através do Promotor de Justiça, Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque, por meio da Recomendação 009/2016, assinada em 04 de outubro de 2016.

A Comissão de Transição foi instalada em 17 de novembro de 2016, e obedecendo a determinações legais, foi destituída em 1º de janeiro de 2017.

Algumas falhas no repasse de informações do governo anterior para a atual gestão foram citadas no relatório, como a não entrega pela equipe daquele governo, do relatório contábil, o que impossibilita ter informações concretas, por exemplo, de restos a pagar. 

A Comissão de Transição também pediu informações com relação a contratos de obras, a estes pedidos, a documentação enviada pelo governo passado não foi considerada satisfatória, impossibilitando a avaliação real das obras no que se refere à conferência de dados contábeis, licitações, contratos e execução de obras.

Outra folha descrita no relatório final da Comissão de Transição é que o Inventário Patrimonial, com bens móveis adquiridos no ano de 2016, não consta no sistema de Controle Interno da Prefeitura e não há registro de tombamento. Diante do quadro, os bens mencionados pela equipe do governo passado, não foram localizados, embora tenha sido gasto, R$ 680.446,79 (Seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), com a aquisição de bens e materiais permanentes.

Com relação à frota de veículos do município, o relatório confirma o sucateamento em parte dos veículos. São carros faltando pneus, com para-brisas quebrados e problemas no sistema de sinalização. No transporte escolar, há um micoroônibus sem condições de uso, um destes carros não tem sequer bateria e todos os carros estavam sem estepe e com os extintores de incêndio vencidos.

Na frota de carros da saúde, uma ambulância foi encontrada com o motor batido e com os pneus furados. Um veículo modelo Etios, da Toyota, que teve um acidente ocasionando perda total, o carro sumiu. Segundo informações da equipe de governo de Zé Helder, ninguém sabe onde esse veículo está, já que não há qualquer registro junto ao município.

O relatório também aponta que mesmo com o sucateamento de parte da frota, foi pago pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação, até o mês de novembro de 2016, R$ 309.855,00 (Trezentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) com a manutenção de veículos, de acordo com Portal da Transparência.

A frota de carros do município também acumulou a soma de R$ 9.906,88 (Nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) em multas, sem que fosse tomada qualquer providência no sentido de pagar essas multas por aquela gestão. Diante deste fato, 15 veículos, não podem ser licenciados ou terem a situação regularizada diante dos órgãos competentes.

As bases da recomendação do Ministério Público.
Pelo que se observa, pouco foi atendido pela equipe de transição do governo passado no que se refere ao fornecimento de informações para que o governo Zé Helder tomasse como base, inclusive para dar sequência a alguns projetos e convênios.

A Recomendação 009/2016, assinada pelo Promotor de Justiça, Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque, estabelecia, entre outros pontos, que a equipe, por parte da atual gestão deveria, com base de dados de todos os sistemas, levantar documentalmente todos os atos e fatos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais do município.

Também a realização de levantamento de dívidas do município, com informações detalhadas dos nomes dos credores, datas com os respectivos vencimentos, inclusive as dívidas a longo prazo e encargos decorrentes de operações de créditos, que informasse sobre a capacidade de a administração realizar novas operações de crédito de qualquer natureza, a fim de conhecer o grau de comprometimento do orçamento para o primeiro ano de mandato do gestor eleito.

O Ministério Público local ainda recomendou a averiguação de todos os contratos de obras, serviços e fornecedores, mediante a análise do status de execução, a situação de pagamento, a correspondência com o desejado e se os procedimentos licitatórios dos mesmos estavam de acordo com a legislação pertinente.

A equipe de transição deveria fornecer aos eleitos, informações levantadas para que a nova gestão analisasse a situação da dívida ativa, em cobrança administrativa ou judicial, bem como dos créditos lançados e não recebidos no exercício e no momento da transição. Ainda, reunião de informações sobre a folha de pagamento, abrangendo ativos, inativos e pensionistas, para conferir a existência de irregularidades.

Com base neste levantamento das informações, os novos gestores deveriam avaliar a situação do município com o INSS, FGTS e PASEP, relativos aos servidores vinculados ao regime celetista, mediante a análise da existência de débitos.

Ainda, segundo a recomendação da Justiça, a equipe, especialmente, ligada aos eleitos deve observar, quando for o caso, em existindo elementos de atos de improbidade, ou de fatos criminosos, pela supressão, destruição ou ocultação do acervo documental relativo à bens, direitos e obrigações dos poderes públicos municipais, das medidas de responsabilização da gestão que se encerrou, bem como das representações cabíveis junto ao TCU; TCE-CE, TCM-CE; CGU-CE; AGU; MPCE e MPF.
Quem fez parte da Comissão de Transição.
Equipe indicada por Zé Helder, prefeito eleito de Várzea Alegre:

Luzia Iêda Luiz Máximo de Menezes ? Administradora;
Antônio Robervan Lima ? Contador;
Victor Luciano Pierre de Farias ? Advogado;
André Moreira de Carvalho ? Engenheiro;
Jaílson Rodrigues de Oliveira ? Assessoria de Licitações e Contratos;
Antônio Matheus Bezerra ? Controlador.
Equipe indicada por Vanderlei Freire, prefeito de Várzea Alegre:
José Dakson Aquino ? Secretário de Finanças;
Maria do Socorro Bastos Gomes ? Secretária de Administração;
Helder de Medeiros de Alencar Araripe Neto ? Contador;
Caetano de Brito Lemos ? Controle Interno.

Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marcos Filho
Foto: Augusto César

Caos político ajuda Temer a recolocar a economia no bom caminho, afirma FHC - Por Josias de Souza.


Fernando Henrique Cardoso está surpreso com os resultados da gestão de Michel Temer. “Eu não imaginava que o governo Temer fosse conseguir no Congresso tanto quanto ele conseguiu”, disse o ex-presidente tucano em entrevista ao blog. Para FHC, os sinais emitidos pela política econômica já permitem até “imaginar uma saída do buraco.” Paradoxalmente, ele atribuiu ao caos político as mudanças que recolocam a economia no que chama de “bom caminho.”

Durante a entrevista, ocorrida nesta segunda-feira (30), FHC comparou a conjuntura atual à situação vivida por ele quando foi ministro da Fazenda do governo Itamar Franco —época em que colocou em pé o Plano Real. “Havia uma situação caótica, semelhante à atual. Saíamos de um impeachment, tivemos o escândalo dos anões do Orçamento, o governo era de transição.”

Hoje, disse FHC, em meio a um cenário em que “está tudo caótico, tudo meio solto, todo mundo meio tonto”, Temer aprovou no Congresso medidas como o teto para os gastos públicos e a mudança na legislação sobre exploração de petróleo. “É nesses momentos de caos que o país consegue caminhar”, afirmou.

As avaliações de FHC foram feitas três dias depois de um encontro que ele teve com Temer. Conversaram na última sexta-feira, em São Paulo. Dias antes, Temer reunira-se em Brasília com o presidente do PSDB, Aécio Neves. Entre outros temas, trataram da nomeação do deputado tucano Antonio Imbassahy para a pasta da coordenação política do governo. Algo que deve ocorrer em fevereiro.

Imbassahy será o terceiro ministro tucano na equipe de Temer. Os outros dois são José Serra (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades). Num instante em que o tucanato ancora seus projetos políticos na gestão Temer, a boa vontade de FHC não o impediu de avaliar os riscos. Para ele, a tática de aproveitar o caos político para emplacar reformas econônicas tem limites. “Se a crise ficar muito grande, perde o controle”, disse.

Ironicamente, o PSDB é o autor das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Que tal desistir do processo? “Não dá mais para retirar”, lamentou FHC. A eventual cassação de Temer será “ruim, porque vai haver uma complicação muito grande”, acrescentou. “Mas acho que os dados estão lançados. O que tiver que acontecer, vai acontecer.”

FHC aplaudiu a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de homologar os 77 acordos de delação da Odebrecht. “Era preciso fazer. Acho que a ministra agiu direito.” Entre os personagens citados nas delações estão Michel Temer e três presidenciáveis do PSDB: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Ministra Carmen Lucia homologa delações - Breno Pires e Rafael Moraes Moura



Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht. Presidente do STF, contudo, decidiu manter o sigilo dos depoimentos dos executivos e ex-executivos da empresa.

A decisão de Cármen Lúcia foi tomada uma semana após a ministra autorizar a continuidade do trabalho da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, que já tinha agendado audiências com os 77 delatores. Tais encontros são procedimentos necessários para checar se os acordos foram feitos de espontânea vontade, sem coação, e se os delatores estavam de acordo com as penas negociadas. As últimas audiências aconteceram sexta-feira. No mesmo dia, o juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução dos processos Lava Jato, entregou todos os documentos a Cármen.

A ministra passou o fim de semana debruçada sobre o material, no gabinete presidencial do Supremo, em comunicação com a equipe de Teori. Antes do acidente aéreo, Cármen Lúcia vinha mantendo estreito contato com Teori Zavascki, principalmente, no período de plantão do STF. Cármen acompanhava as delações e sabia como as coisas estavam caminhando.

Uma vez que o processo segue para a PGR, Cármen Lúcia ganha mais tempo para decidir de que maneira determinará a redistribuição da relatoria dos processos ligados à Operação Lava Jato. Há possibilidades diferentes dentro do regimento do Supremo. A hipótese de o novo ministro assumir a relatoria da Lava Jato é remotíssima, porque o presidente Michel Temer já afirmou que esperará o STF definir um novo relator, antes de nomear o novo ministro. A tendência é que haja um sorteio entre ministros, mas não se sabe se a ministra vai optar por fazê-lo entre os nove integrantes da Corte ou apenas entre os que compõem a Segunda Turma do STF, da qual Teori fazia parte.

O pedido de urgência da PGR ao STF para que homologasse as delações não trazia, em si, o requerimento de que o sigilo dos processos fosse removido. Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da PGR. Em encontro com senadores e deputados federais no mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que pediria a retirada do sigilo das delações após a homologação. Cabe a Janot decidir se irá pedir o fim do segredo de justiça ou se vai esperar que o novo relator dos processos relacionados à Lava Jato seja apontado.

Repercussão. Em nota à imprensa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que a homologação da delação de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht é um “ato de justiça” que mostra à sociedade brasileira que o julgamento do esquema de corrupção investigado no âmbito da Operação Lava Jato “não será interrompido”.

“A homologação é um ato de justiça não apenas à memória do ministro Teori Zavascki, mas de garantia à sociedade de que o julgamento da Lava Jato não será interrompido ou mesmo atrasado, beneficiando corruptos e corruptores”, disse Lamachia.

Pauta. Cármen Lúcia também definirá nesta segunda-feira a pauta de julgamento da primeira sessão do plenário no ano. As oito ações de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento serão retiradas, e a tendência é que a sessão seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem incluídos, especificamente, alguns que já tiveram julgamento iniciado mas foram suspensos por pedidos de vista — quando um ministro pede mais tempo para análise antes de votar.

Lula já enfrenta o rigor da Justiça Divina – por Gabriel Tebaldi


“Nunca entre num lugar de onde tão poucos conseguiram sair”, alertou Adam Smith.
“A consciência tranquila ri-se das mentiras da fama”, cravou o romano Ovídio.
 Já na Bíblia Sagrada, no livro Deuteronômio 7,21 consta: “Não fiques aterrorizado diante deles, pois Javé, teu Deus, que habita em teu meio, é Deus grande e terrível".

     O drama vivido por Dona Marisa Letícia, esposa de Lula, que está entre a vida e a morte, é um fato lamentável,  pois - como diz o adágio - uma desgraça nunca vem sozinha. Todos lamentam a enfermidade da ex-primeira dama.

    E na contramão de todos está alguém que abriu mão de si mesmo pelo poder. Lula construiu uma história de vida capaz de arrastar emoções e o levar à presidência. Agora, de modo desprezível, o mesmo Lula destrói-se por completo.
Não é preciso resgatar o tríplex, o sítio ou os R$ 30 milhões em “palestras” para atestar a derrocada do ex-presidente. Basta tão somente reparar a figura pitoresca na qual Lula se tornou.

O operário milionário sempre esbanjou o apoio popular e tomou para si o mérito de salvar o país da miséria. Contudo, junto disso, entregou-se aos afetos das maiores empreiteiras, não viu mal em lotear a máquina pública, nem constrangeu-se em liderar uma verdadeira organização criminosa.

Sem hesitar, brincou com os sonhos do povo e fez de seu filho, ex-faxineiro de zoológico, um megaempresário. Aceitou financiamentos regados à corrupção, fez festa junina pra magnatas e mentiu, mentiu e mentiu. O resultado, enfim, chegou: ao abrir mão de si mesmo, Lula perdeu o povo.

Pelas ruas, o ex-presidente é motivo de indignação e fonte de piadas. Lula virou chacota, vergonha, deboche. Restou-lhe a militância do pão com salame e aqueles que tratam a política com os olhos da fé messiânica.

Seu escárnio da lei confirma sua queda. Lula ainda enxerga o Brasil como um rebanho de gados e não percebe que está só, cercado por advogados que postergam seu coma moral. Enquanto ofende o judiciário e todos aqueles que não beijam seus pés, Lula trancafia-se na bolha de quem ainda acredita que meia dúzia de gritos e cuspes podem apagar os fatos.

O chefe entrou num mundo sem saída, trocou sua consciência pelo poder e corrompeu-se até dissolver sua essência. Lula morreu faz tempo. Restou-lhe, apenas, uma carcaça podre que busca a vida eterna no inferno de si mesmo.

(*) Gabriel Tebaldi é graduado em História pela Ufes

Cabral pode perder para Eike corrida da delação - Por Josias de Souza.


Unidos por uma amizade que evoluiu para a conivência, Sérgio Cabral e Eike Batista estão prestes a se tornar ex-amigos íntimos. Os dois travam nos porões da Lava Jato uma corrida que tem como ponto de chegada o funil da delação. Os investigadores sinalizam que não há espaço para dois delatores graúdos neste inquérito que corre no Rio. Ao retornar de Nova York para percorrer o seu calvário criminal no Brasil, o ex-bilionário saiu na frente do ex-governador.

As razões para que Cabral e Eike queiram suar o dedo são semelhantes. Cercados pelas evidências, ambos desejam encurtar o tempo de permanência no xilindró. Cabral está preso desde novembro. Entretanto, Eike dispõe de uma motivação adicional para preferir a colaboração à omertà mafiosa. Sem um canudo universitário, ele não tem direito senão à hospedagem numa cela comum de um presídio ordinário.

A conjuntura adversa provocou uma coceira na língua de Eike. Sentia comichões antes de embarcar no voo que o traria de volta ao Rio. 'Está na hora de eu ajudar a passar as coisas a limpo', disse, em entrevista exibida no Fantástico. Empresário, Eike desenvolveu com seus defensores uma análise do tipo custo-benefício. Concluiu que o retorno ao Brasil seria mais vantajoso do que encarar os riscos de uma fuga, com a Interpol no seu encalço.

Desde a semana passada, quando a laje da Operação Eficiência lhe caiu sobre a cabeça, Cabral passou a flertar com a delação. Contava com a fuga de Eike. E parecia disposto a colocar um deserto entre ele e o ex-amigo. A volta de Eike tirou do ex-governador a pretensão de se apresentar como palmeira solitária no jardim da perversão. Para complicar, Eike parece dispor de mais matéria-prima para oferecer aos investigadores. Suas relaçõe$ não se limitaram ao PMDB de Cabral. Pluripartidárias, abrangiam do PT ao PSDB.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Netos - Por Raquel de Queiroz.


Crônica para  Dr. Luciano e o neto Benjamin.

Netos são como heranças. Você ganha sem merecer. Sem ter feito nada para isso. De repente, lhe caem do céu. O neto é, realmente, o sangue do seu sangue, filho do filho, mesmo. " Os netos são filhos com açuçar".

Cinquenta anos, cinquenta e cinco. Você sente, obscuramente, que o tempo passou mais depressa do que esperava. Não lhe encomoda envelhecer, é claro, a velhice tem suas alegrias, as suas compensações. 

Todos dizem isso, pessoalmente, ainda não as tenha descoberto, mas acredita. Todavia, obscuramente, sente que, as vezes, lhe dá aquela nostalgia da mocidade. Do tumulto da presença infantil ao seu redor. Meu Deus, para onde foram as suas crianças? 

Naqueles adultos cheios de problemas que hoje são os filhos, que tem sogro e sogra, cônjuge, emprego, apartamento e prestações, você não encontra de modo algum as suas criancinhas.

Sem dores, sem choros. Aquela criancinha da qual você morria de saudades, chega. Símbolo ou penhor da mocidade perdida. Pois aquela criancinha, longe de ser um estranho, é um filho seu que lhe é devolvido. E o que é espantoso é que, todos lhe reconhecem o seu direito de o amar com extravagancia. 

Ao contrario causaria espanto, decepção, se você não acolhesse imediatamente com todo aquele amor recalcado, no seu coração. Sim tenho certeza de que a vida nos dá netos para nos compensar de todas as perdas trazidas pela velhice. 

São amores novos, profundos e felizes, que vem ocupar aquele lugar vazio, nostálgico, deixado pelos arroubos juvenis. É quando vai embalar o menino e ele, tonto de sono, abre o olho e diz: Vó, que seu coração estala de felicidade, como pão no forno.

AMOR MAIÚSCULO - Postagem de Antônio Morais


Um homem bastante idoso procurou uma clinica para um curativo em sua mão ferida, dizendo-se muito apressado porque estava atrasado para um compromisso. Enquanto tratava, o jovem médico quis saber o motivo de sua pressa e ele disse que precisava ir a um asilo de velhos tomar o café da manha com sua mulher que estava internada há bastante tempo.

Sua mulher sofria do mal de Alzheimer em estagio bastante avançado.
Enquanto terminava o curativo, o médico perguntou-lhe: se ela não ficava assustada pelo fato dele está atrasado. Não, disse ele. Ela já não sabe quem eu sou. Há quase cinco anos ela nem me reconhece.

Intrigado o medico lhe pergunta: Mas se ela já nem sabe quem o senhor é, porque essa necessidade de estar com ela todas as manhãs?

O velho sorriu, deu uma palmadinha na mão do médico e disse: É verdade... Ela não sabe quem eu sou, mas eu sei muito bem quem ela é.

Enquanto o velhinho saia apressado o jovem médico sorria emocionado.

sábado, 28 de janeiro de 2017

Marqueteiro confirma que Dilma usava informações privilegiadas para atrapalhar a PF.


O que se depreende das novas revelações do marqueteiro João Santana é de que Dilma Rousseff, utilizando sua condição de presidente da República, usava informações privilegiadas a seu bel prazer, notadamente para atrapalhar as investigações da Polícia Federal e beneficiar apaniguados, companheiros, parceiros e cúmplices.

A atuação ilícita da então presidente já tinha vindo à tona naquela famosa ligação para o ex-presidente Lula, mas agora ganha um reforço de peso, em mais uma etapa da delação do marqueteiro.
Santana diz que ele e a esposa, Mônica Moura, foram devidamente avisados pela presidente de que seriam presos.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, nega que ele, então ministro da Justiça, ou ela, tivessem qualquer tipo de informação privilegiada.

Porém, fundamentalmente neste caso específico, a declaração de Cardozo nem deve ser considerada, pois no contexto está inserido a autodefesa.

As novas declarações de Santana constituem uma tentativa de destravar o seu acordo de delação premiada.

Para o MP, no entanto, ele sabe muito mais

A frase do sábado



Saiba como Eike Batista passou da lista de bilionários da Forbes à da Interpol

Fonte: jornal O Estado de Minas
O ex-bilionário teve prisão preventiva decretada, mas saiu do país com um passaporte alemão 
Das prestigiadas páginas da revista Forbes, que anualmente divulga a lista das pessoas mais ricas do mundo, o empresário Eike Batista passou a integrar, desde ontem, a lista vermelha de foragidos da Interpol, a Polícia Internacional.
Uma nova fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal e teve Eike como principal alvo. A Operação Eficiência, um desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro, apresentou pedido de prisão preventiva contra o empresário, suspeito de ocultar US$ 16,5 milhões de propina do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) no exterior. Cabral também foi alvo da operação, mas está preso desde a primeira etapa da Lava-Jato no Rio.

Com base nas delações premiadas de dois operadores do mercado financeiro, Renato e Marcelo Chebar, a Polícia Federal e a Procuradoria da República descobriram remessas de US$ 100 milhões para o exterior em favor de Cabral. Deste total, US$ 85 milhões já foram recuperados e estão à disposição da Justiça brasileira. O restante dependerá de acordos internacionais para sua repatriação.

O pedido de prisão para Eike, contudo, não foi cumprido porque o empresário está fora do país. O delegado da PF Tácio Muzzi informou que os investigadores apuraram que Eike teria embarcado para Nova York na terça-feira com passaporte alemão. O nome do empresário foi incluído na difusão vermelha da Interpol – índex dos mais procurados em todo o mundo. Ele foi formalmente declarado foragido.

Segundo os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Eficiência, Eike Batista é o “autor intelectual do ato de corrupção do então governador Sérgio Cabral”. Ao requerer a prisão preventiva – medida decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio –, a Procuradoria esmiuçou como o empresário pagou US$ 16,5 milhões em propina por meio de uma conta no Panamá.

Os procuradores afirmaram ainda que Eike tentou obstruir a Justiça e sustentaram que ele usou empresa de fachada, a Arcádia, para repassar a propina ao ex-governador. Entre os envolvidos que tiveram pedido de prisão decretada ontem está o vice-presidente de futebol do Flamengo, Flávio Godinho.

Artigo profético: Lula e Eike Batista nasceram um para o outro: os dois são vendedores de nuvens – por Augusto Nunes

(Este artigo foi publicado em 31 de dezembro de 2013, quando a era "lulopetista" estava no auge! Merece republicação dentro do seriado “Coisas da República", quiçá "Caos desta ré-pública")
 
Nenhuma farsa dura para sempre (...)  Nesta quarta-feira, o império imaginário de Eike sucumbiu ao peso de uma dívida sem garantias que soma U$ 5,1 bilhões. “Pedido de recuperação judicial”, como o formulado pela  petroleira OGX, é o codinome do velho e manjado calote quando aplicado por gente fina. A tapeação chegou ao fim. O candidato a empresário mais rico do mundo faliu. O ex-presidente continua empinando seus malabares. Mas está condenado a descobrir, não importa quando, que a freguesia dos camelôs de palanque sumiu. Lula é Eike amanhã. 
 
Lula é o Eike Batista da política. Eike é o Lula do empresariado. Um inventou o Brasil Maravilha. Só existe na papelada que registrou em cartório. Outro ergueu o Império X. No  caso, X é igual a nada.

O pernambucano falastrão que inaugurava uma proeza por dia se elogia de meia em meia hora por ter feito o que não fez. O mineiro gabola que ganhava uma tonelada de dólares por minuto se cumprimentava o tempo todo pelo que disse que faria e não fez.
O presidente incomparável prometeu para 2010 a transposição das águas do São Francisco. O rio segue no mesmo leito. O empreendedor sem similares adora gerúndios e só conjuga verbos no futuro. Estava fazendo um buquê de portos. Iria fazer coisas de que até Deus duvida. Não concluiu nem a reforma do Hotel Glória.

Lula se apresenta como o maior dos governantes desde Tomé de Souza sem ter concluído uma única obra visível. Eike entrou e saiu do ranking dos bilionários da revista Forbes sem que alguém conseguisse enxergar a cor do dinheiro.

Lula berrou em 2007 que a Petrobras tornara autossuficiente em petróleo o país que, graças às jazidas do pré-sal, logo estaria dando as cartas na OPEP. A estatal agora coleciona prejuízos e o Brasil importa combustível. Eike vivia enchendo milhões de barris na demasia de jazidas que continuam enterradas no fundo do Atlântico. Não vendeu um único litro.

Político de nascença, Lula agora enriquece como camelô de empreiteiros. Filho de um empresário muito competente, Eike adiou a falência graças a empréstimos fabulosos do BNDES (com juros de mãe e prestações a perder de vista), parcerias com estatais (sempre prontas para financiar aliados do PT com o dinheiro dos pagadores de impostos) e adjutórios obscenos do governo federal.

Lula só poderia chegar ao coração do poder num lugar onde tanta gente confia em eikes batistas. Eike só poderia ter posado de gênio dos negócios num país que acredita em lulas.
É natural que tenham viajado tantas vezes no mesmo jatinho. É natural que se tenham entendido tão bem. Nasceram um para o outro. Os dois são vendedores de nuvens.
             

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Nas voltas que o mundo dá - Por Antônio Morais.

O filho  do empresario Eike Batista atropelou com o seu carrão importado um ciclista no Rio de Janeiro. No outro dia  umas duas linhas  na mídia noticiavam a morte do companheiro trabalhador.

O presidente Lula ligou se solidarizando com o empresário, afinal o amigo era o oitavo homem mais ricos do mundo. Não ligou para a viúva, nem precisava a família já tinha recebido uma indenização graúda para não oferecer denuncia a justiça.  

Deu tudo certo, como planejado. Os Pereira dos Santos nunca viram tanto dinheiro dantes.

Luma de Oliveira, mulher do  Eike alugou uma igreja na Rio de Janeiro, mandou a policia  fechar todos os acessos e convidou algumas amigas para rezarem  pelo defunto. Assim foi celebrada uma missa exclusiva para Luma ou melhor para o Wanderson. 

Ao som da música "Nossa Senhora", de Roberto Carlos, a ex-modelo Luma de Oliveira puxou o filho Thor Batista pela mão direita e dirigiu-se ao altar da pequena capela junto à Igreja da Ressurreição, na Rua Francisco Otaviano, em Copacabana. 

Ajoelharam-se, baixaram a cabeça e oraram. Era o fim da missa de sétimo dia encomendada por Luma em memória de Wanderson Pereira dos Santos, morto ao ser atropelado pelo filho. 


O governador  do Rio de Janeiro era Sérgio Cabral. Resultado desta brincadeira o Rio de Janeiro está quebrado, 1.200 milhão de cariocas sem empregos, Sérgio Cabral na cadeia, Eike Batista foragido, a Santa na foto  cabisbaixa,  e, a Igreja bem que o padre podia ter deixado fora da lambança.

Você acredita na justiça divina?

NOBLAT APOSTA EM CELSO DE MELLO NA RELATORIA DA LAVA JATO.


O jornalista Ricardo Noblat acredita que a relatoria da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal deverá cair nas mãos do ministro Celso de Mello, o mais velho membro da suprema Corte, após a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de acidente aéreo em Paraty com ouras quatro pessoas. 

"O decano da corte, admirado por seu conhecimento do Direito e famoso pela extensão dos seus votos. Nos últimos anos, Celso andou falando em se aposentar. Foi convencido a não fazê-lo por um amigo de longa data – Temer", diz Noblat. 

Ele elogiou a decisão de Michel Temer de aguardar a definição do relator para indicar e o substituto de Teori, e analisa o perfil de cada um dos magistrados da Casa, apontando possíveis dificuldades em herdar a relatoria do principal caso a ser julgado no STF nos últimos anos. 

Noblat acredita que a presidente do STF, ministra Cámen Lúcia, não irá definir o relator por sorteio, mas decidir deliberadamente sobre o ministro. "Os nove estão divididos em duas turmas. A segunda turma, à qual pertencia Teori, é encarregada de julgar todos os feitos da Lava-Jato. Parece razoável que o novo relator seja um dos membros da segunda turma, a ser completada com a transferência para lá de um dos integrantes da primeira", diz. 

A segunda turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, seu presidente, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowiski e Celso de Mello. "Gilmar também preside o Tribunal Superior Eleitoral, que examina as contas da campanha de 2014 da chapa Dilma-Temer. Ele ficaria poderoso demais se ainda lhe coubesse a relatoria da Lava-Jato. Quanto a Toffoli, carece de preparo técnico e carrega o estigma de ter sido do PT. Lewandowiski presidiu o tribunal nos últimos dois anos e o processo de impeachment de Dilma. É ligado ao casal Lula da Silva. Resta Celso de Mello", afirma. 
  

Dom Gilberto aos jovens: “Que vocês possam iluminar a esperança do Reino novo, da vida nova” - Por Patrícia Mirelly

“Que vocês se sintam em casa. Para nós, da Diocese de Crato, é uma alegria acolher a Ampliada Nacional da Pastoral da Juventude”. Com estas palavras, o bispo diocesano Dom Gilberto Pastana deu boas vindas à juventude que se reúne no Centro de Expansão Dom Vicente Araújo Matos, em Crato, até o dia 29, para deliberar e traçar os novos rumos da PJ.

Em sua mensagem, Dom Gilberto, que acolheu duas Ampliadas [quando bispo da Diocese de Imperatriz e, agora, na Diocese de Crato] exortou os jovens a aproveitar a diversidade de sotaques e culturas, para “enriquecer todos nós, na medida em que todos nós queremos e temos um só objetivo: seguir o Senhor, seguir a proposta de Jesus Cristo”.

O pastor diocesano também os motivou a ajudar na construção do Reino de Deus. “Que vocês possam partilhar todas essas experiências e saiam daqui revigorados, enriquecidos, renovados com o desejo de evangelizar, de fazer acontecer o Reino naqueles lugares onde os sinais estão difíceis de serem recebidos”.

Por fim, incentivou-os a “iluminar, acrescentar, sobretudo, no meio juvenil, essa esperança do Reino novo, da vida nova”.

‘Há interesses escusos’ na Lava Jato, diz Dilma - Por Josias de Sousa.

Um dia depois de Lula ter declarado que a Lava Jato “tem dedo estrangeiro”, Dilma Rousseff ecoou o criador ao discursar num seminário na Espanha, nesta quarta-feira. Expressando-se num idioma próprio, que mistura português com espanhol, a presidente deposta declarou que “há interesses escusos” na Lava Jato. Disse que a operação tem o deliberado propósito de “inviabilizar empresas” brasileiras. “Não é algo gratuito”, ela acrescentou. O objetivo, insinuou Dilma, é beneficiar empresas estrangeiras. (assista ao vídeo no rodapé do post)

Dilma injetou a Petrobras em sua prosa: “As grandes empresas brasileiras de construção, hoje, estão sem dúvida nenhuma interditadas. Aí acontece algo muito interessante: a Petrobras abre um processo licitatório recente. Quem comparece? Nenhuma das grandes empresas brasileiras. Por quê? Porque estão presas. Quem comparece? Grandes empresas internaciomais de construção. Entra-se na internet. Coloca-se o nome de cada uma das emrpesas. E coloca-se corrupção ao lado. Aparecerão todos os processos em que elas foram julgadas. E estão, inteiras, participando.”

Dilma tratou o Brasil como um país exótico: “O Brasil tinha grandes empresas construtoras. Nos Estados Unidos, na Europa, em todos os lugares do mundo se combate a corrupção não destruindo as empresas, mas prendendo os executivos. Prendem-se os excutivos, punem-se os executivos. Eles têm de ser punidos, não as empresas, que são instituições, nem os partidos também.”

Madame soou como se estivesse alheia ao que se passa em seu país. Absteve-se de recordar que os executivos das construtoras foram presos. Alguns permanecem atrás das grades, como o agora delator Marcelo Odebrecht. Outros encontram-se em prisão domiciliar.

Dilma fingiu desconhecer também o fato de que empresas como a Odebrecht firmaram acordos de leniência no Brasil e em outros países —entre eles os Estados Unidos. Por meio desses acordos, as construtoras purgam os seus crimes, devolvem dinheiro amealhado à margem da lei e se credenciam para voltar a operar. Tudo conforme previsto em legislação aprovada e sancionada durante o governo da própria Dilma.

A ex-presidente petista participou, na cidade espanhola de Sevilha, de um seminário chamado “Capitalismo neoliberal, democracia sobrante”. Nesse título, “sobrante” é aquilo que é deixado de lado. Dilma repetiu além-mar todo o lero-lero que os brasileiros já se fartaram de ouvir: foi vítima de um “golpe parlamentar”, o govenro do PMDB é “ilegítimo”, o PSDB fez parte da trama, só eleições diretas restabelecerão a democracia, Lula é perseguido e todo aquele imenso etcétera.

“Creio que é possível que haja uma tentativa de golpe dentro do golpe”, afirmou Dilma a certa altura. “É inviabilizar a eleição democrática prevista no Brasil para 2018.” Como assim? “Uma pessoa surge com uma grande possibilidade de ser reeleito: Lula da Silva. Lula é para eles, golpistas, um grande perigo, porque tem toda sua carga de realizações e o reconhecimento de uma parte da população.”

Sem mencionar os cinco processos em que Lula figura como réu, Dilma prosseguiu: “Tentaram destrui-lo de todos os jeitos. Fazem pesquisas. E ele está na frente. Então, há grande risco de que eles tentem invabilizar sua eleição, condenando-o. Para que ele não seja candidato, tem que condená-lo duas vezes.”

Nessa versão propalada por Dilma no exterior, Lula iria em cana apenas porque tem pontos demais nas pesquisas de opinião. Nada a ver com as acusações de tráfico de influência, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esse Brasil do discurso de sua ex-presidente, uma autêntica República de bananas, não orna com o país que se esforça para punir os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção de toda a sua história. Um escândalo que tem raízes na gestão Lula e continuou dando frutos na administração Dilma.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Depois de perder o poder, PT aposenta o pudor - Por Josias de Souza.

Devolvido à oposição pelo impeachment de Dilma, o PT mandara fixar um cartaz na parede, atrás do balcão da legenda. Nele, estava escrito: “Não negociamos com golpistas”. De repente, após reunião em que o diretório nacional petista discutiu seu papel na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, apareceu uma folhinha tapando o “Não”. E os petistas passaram a torturar a semântica.

Quando vê a cúpula do PT esgrimindo argumentos para justificar o apoio a aliados de Temer para comandar a Câmara e o Senado, a plateia sabe que está diante de uma crise de significados ou numa roda de cínicos. Quando os petistas defendem na Câmara a adesão ao ‘demo’ Rodrigo Maia ou ao relator do impeachment Jovair Arantes — o que der mais cargos na Mesa e nas comissões — todos se convencem de que a crise é mesmo terminal.

Lula, enquanto tenta se livrar da cadeia, sobe no caixote para anunciar a agrupamentos companheiros que será candidato ao Planalto para livrar o país dos “golpistas”. Alguém poderia dizer que o morubixaba do PT também é vítima da confusão semântica. Mas quando se verifica que Lula participou da reunião em que o diretório decidiu que só não barganha a mãe porque não tem como oferecer certificado de garantia, fica claro: o partido e seu líder, depois de perderem o poder, aposentaram completamente o pudor.

Cármen Lúcia recebe Janot e auxiliares de Teori - Por Josias de Souza.


Passada a fase de luto pela morte de Teori Zavascki, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, foi ''à luta'', como ela diz, para cuidar do futuro da Operação Lava Jato. A ministra recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República Rodrigo Janot e conversou com juízes que assessoravam Teori na análise dos acordos de cooperação de 77 delatores da Odebrecht. Entre eles o juiz federal Márcio Schiefler.

Cármen Lúcia e seus interlocutores não concederam entrevistas. Sabe-se, porém, que a ministra está preocupada com a perspectiva de atraso na homologação das delações da Odebrecht. Para atenuar o problema, ela cogitou avocar a encrenca para si e, num procedimento excepcional, homologar os depoimentos dos delatores ainda durante o recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro.

O problema é que a solução dividiu o Supremo. Parte dos ministros acha que não há razões para tanta urgência. A turma do contra alega que a providência pode inclusive dar margem a futuras contestações. Seja como for, Cármen Lúcia só poderia cogitar a medida se Rodrigo Janot remeter ao Supremo uma petição justificando a urgência e requerendo formalmente a homologação das delações.

A presidente do Supremo precisa deliberar também sobre uma decisão que Teori Zavascki havia tomado antes de morrer. Ele autorizara os juízes lotados em seu gabinete a interrogar os delatores da Odebrecht. Coisa formal, destinada apenas a verificar se as delações foram mesmo espontâneas. Esse trabalho, que deveria ter começado nesta segunda-feira, foi suspenso. Mas Cármen Lúcia planeja determinar a retomada dos depoimentos. Ainda que opte por não homologar as delações durante o recesso, ela facilitaria o trabalho do futuro relator.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Conjuntura intima Cármen Lúcia a ser corajosa - Por Josias de Souza.

A pretexto de homenagear Teori Zavascki, Sergio Moro enviou uma coroa de flores metafórica aos colegas do ministro morto. Fez isso ao dizer que, sem Teori, esse verdadeiro heroi, a Lava Jato não teria existido. Tomado ao pé da letra, Moro parece considerar que, excetuando-se o morto, ninguém mais se salva no Supremo Tribunal Federal. Os outros dez ministros da Suprema Corte seriam vivos tão pouco militantes que merecem receber na cara a última pá de cal. O Supremo, a começar por sua presidente, Cármen Lúcia, está como que intimado pela conjuntura a desdizer Moro.

Nos próximos oito dias, a definição do novo ritmo da Lava Jato passará pela mesa de Cármen Lúcia. Ela responde pelo plantão do Supremo durante as férias. Até 31 de janeiro, decide sozinha as pendências urgentes. Soube pelos juízes que trabalham no gabinete de Teori que o relator da Lava Jato havia se equipado para homologar no início de fevereiro os acordos de colaboração dos 77 delatores da Odebrecht. Só faltava ouvi-los, para saber se delataram espontaneamente. Se quiser, Cármen Lúcia pode reverenciar a memória de Teori consumando as homologações.

A essa altura, supõe-se que o procurador-geral da República Rodrigo Janot já está redigindo o ofício que a lógica lhe pede que entregue a Cármen Lúcia. No texto, Janot há de explicar que o conteúdo das confissões, por essencial, precisa ser homologado imediatamente. Há amparo no regimento do Supremo para que a ministra trate essa matéria como urgente, deliberando monocraticamente sobre ela antes mesmo da definição do nome do novo relator da Lava Jato.

No ano passado, Cármen Lúcia fez considerações notáveis na sessão em que o plenário do Supremo referendou a ordem de prisão que Teori Zavascki expedira contra o então senador petista Delcídio Amaral. Vale a pena relembrar as palavras da presidente da Suprema Corte.

''Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo”, disse Cármen Lúcia. “Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 [do mensalão]. E descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo.”

A ministra prosseguiu: “O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil.”

A conjuntura oferece a Cármen Lúcia a oportunidade de transformar palavras em ações. A ministra está intimada pelos fatos a provar que ainda há mesmo juízes em Brasília. Do contrário, pode reforçar a impressão insinuada nos comentários de Sergio Moro de que o Supremo, sem Teori, começou a morrer e não sabe.

“Coisas da República”: Deputado pode custar até R$ 2 milhões por ano aos brasileiros

Fonte: jornal “Estado de Minas”

Salário de cada parlamentar, com verbas extras, chega a R$ 83 mil. Incluindo-se os gastos com comissionados de gabinete, um mandato custa R$ 180 mil por mês

Responsáveis por decidir sobre as leis que afetam a vida de todo cidadão, os 513 deputados federais fazem parte de um seleto grupo muito bem remunerado no Brasil. Consideradas as principais verbas a que têm direito, cada parlamentar pode receber sozinho até R$ 83.628,53 por mês. Somado à verba para custear os funcionários de seu gabinete, o político pode custar mensalmente até R$ 180.744,66 aos cofres públicos brasileiros, valor que no ano chega a R$ 2.168.935,92 por cadeira.

Este valor poderia diminuir, mas é deles também a atribuição votar os projetos de lei que tratam de temas como reajustes, número de vagas no Legislativo e criação ou extinção de benefícios para eles próprios. Os parlamentares decidem ainda sobre temas como a reforma política e a criação de mecanismos mais rígidos para fiscalização e punição por casos de corrupção.
Com tudo isso, o salário dos deputados federais é de R$ 33.763,00, mesmo valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e remuneração máxima permitida aos funcionários públicos do país. No ano passado, os deputados federais chegaram a aprovar um novo aumento para os ministros que elevaria o subsídio para R$ 39.293,32 em 2017, mas o texto seguiu para o Senado e parado ficou, embora esteja pronto para votação em plenário. Se passar este ano, a proposta pode gerar um novo reajuste para deputados e senadores.

Além do salário, cada deputado tem direito a uma cota para arcar com as despesas de mandato com itens como combustível, alimentação, passagens aéreas e hospedagens. O valor varia de acordo com o estado do parlamentar, indo de R$ 30.788,66 para os políticos do Distrito Federal a 45.612,53 para os de Roraima.

Imóveis

Com todas essas verbas, os parlamentares também não precisam se preocupar em gastar com moradia em Brasília. A Câmara dos Deputados tem 432 imóveis funcionais dos quais 90% estão atualmente ocupados, segundo a Casa. Para os que não estão nestes locais são oferecidos mais R$ 4.253,00 por mês. O valor pode ser creditado em espécie para o deputado (neste caso é descontado o imposto de renda) ou ser pago como reembolso.

Também fazem parte das verbas dos deputados federais R$ 97.116,10 para contratar funcionários. Com o dinheiro, eles podem contratar até 25 comissionados com salários que podem ir de R$ 845 a R$ 12.940.

Em 2016, os gastos da Câmara dos Deputados somaram R$ 5,2 bilhões. A assessoria da casa não soube informar quanto deste valor foi gasto especificamente com os deputados, mas no detalhamento do orçamento é possível ver o quanto algumas cifras específicas consumiram. A ajuda de custo para moradia de agentes públicos, por exemplo, custou R$ 9.236.112,07. Com reforma de imóveis funcionais, a Câmara despendeu mais R$44,3 mil, embora estivessem previstos inicialmente R$ 500 mil.

Para “processo legislativo, fiscalização e representação política”, o orçamento registrou mais R$ 499,2 milhões em 2016. Rubrica de mesmo nome registrou mais R$ 3,5 milhões. Ainda segundo o detalhamento, somente a construção de um centro de gestão e armazenagem de materiais da Câmara significou mais R$ 1,4 milhões em gastos.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Para ex-presidente do STF, facção de ‘assaltantes do erário’ é pior que PCC - Por Josias de Souza ,

Na explosão de criminalidade deste início de 2017, as quadrilhas que convertem prisões em centros de delinquência e selvageria disputam o noticiário com os corruptos e corruptores pilhados na Lava Jato.

 Em entrevista ao blog, Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal na época do julgamento do mensalão, foi convidado a dizer qual das duas facções é mais nociva para o país —a dos mensalões e petrolões ou a dos PCCs e Comandos Vermelhos? “Ambas são deletérias”, disse o ex-ministro, antes de acrescentar:

“Os assaltantes do erário são os meliantes mais prejudiciais à ideia de vida civilizada. […] O dinheiro que desce pelo ralo da corrupção —sistemicamente, enquadrilhadamente—, é o que falta para o Estado desempenhar bem o seu papel no plano da infraestrutra econômica, social, prestação de serviços públicos, educação de qualidade, saúde. O assaltante do erário, no fundo, é um genocida. É o bandido número um.”

A conversa com Ayres Britto, gravada na última quinta-feira, vale o desperdício de um pedaço do seu domingo. Além dos trechos que podem ser assistidos ao longo do texto, a íntegra está disponível no vídeo acomodado no rodapé deste post. Para o ex-ministro, o combate ao crime organizado pede ações ousadas do Estado. 

Essa farra tem que acabar!


Judiciário declara guerra contra a corrupção e sinaliza que o ‘foro privilegiado’ pode estar com os dias contados.

Um levantamento feito (em Novembro/16) pelo jornal Correio Brasiliense apontou que a maioria dos ministros do STF manifestou o desejo de modificar o privilégio.

Na época, 7 dos 11 ministros declararam publicamente a vontade de modificar a imunidade dos parlamentares.

Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski (+), Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Grande parte dos magistrados do país (incluindo o STJ e os tribunais regionais) também defende as mudanças nas regras do foro privilegiado.

A maioria defende a extinção do benefício.

1.500 juízes federais do Brasil já estão providenciando uma consulta à categoria para decidir uma forma de reduzir ou extinguir totalmente o privilégio dos políticos.

Atualmente cerca de 20 mil autoridades (incluindo os próprios magistrados, parlamentares e prefeitos ) em todo o país têm direito de serem investigadas e julgadas em tribunais superiores.

“Essa crise e esse desgaste que temos no Judiciário é por causa do foro de prerrogativa” disse João Otávio Noronha, ministro do STJ, foto, que defende a extinção total do foro.

“O foro agride a igualdade do tratamento de todos perante a lei”, afirmou Souza Prudente, desembargador do TRF-1.

Pasta da Justiça trava acordo com Suíça - Por Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

O Ministério da Justiça do Brasil travou a negociação de um acordo de cooperação com a Suíça para acelerar investigações de casos de corrupção na Operação Lava Jato. A proposta da Procuradoria-Geral da República brasileira é criar uma força-tarefa com o Ministério Público do país europeu para depurar milhares de páginas de extratos bancários, levantar identidade de suspeitos e tratar de acordos de delações premiadas ainda não celebrados.

Uma troca de e-mails cujo conteúdo o Estado teve acesso revela exigências feitas pelo governo brasileiro a autoridades do MP suíço. Para dar prosseguimento à parceria, lançada em março do ano passado, o Executivo do Brasil pediu o nome de suspeitos e a lista de potenciais alvos que poderão vir a ser investigados. A condição causou estranhamento, e o pedido não foi acatado.

A cooperação bilateral foi proposta em março de 2016 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao MP suíço – em Berna responde pela instituição o procurador-geral Michael Lauber. Em uma reunião na Suíça, ele sugeriu que os dois órgãos reunissem na força-tarefa procuradores, policiais e especialistas. Ao romper um tabu, as autoridades suíças aprovaram a iniciativa e começaram a escolher os integrantes da equipe. Passado quase um ano, porém, o lado brasileiro não conseguiu fazer sua parte nem consolidar a cooperação.

sábado, 21 de janeiro de 2017

STF põe em risco no petrolão prestígio amealhado no julgamento do mensalão - Por Josias de Souza.

Superado o receio de que o novo relator da Lava Jato saia da caneta de Michel Temer, um potencial investigado, o país passa a conviver com o pavor de que o Supremo Tribunal Federal escolha um relator inconfiável. A hipótese de que o substituto de Teori Zavascki seja selecionado por sorteio é horrorizante. A impressão de que nem todos os ministros da Suprema Corte são dignos da função é horripilante.

Nenhum cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Um visitante estrangeiro estranha que o noticiário fale mais sobre inquéritos, denúncias e ações penais do que sobre futebol. A maioria dos brasileiros entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria entender muito mais.

Entretanto, as transmissões da TV Justiça desenvolveram na plateia habilidades que permitem diferenciar certos magistrados dos magistrados certos. O que tornava Teori especial aos olhos leigos era o estilo de zagueiro de time de várzea, não o notório saber jurídico.

O relator morto da Lava Jato sabia demarcar o seu território na grande área de um processo. Cara amarrada, mirava a canela. Com dois trancos, arrancou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Abriu o caminho para a cassação e a prisão. Com outro tranco, empurrou gente como Lula para dentro do “quadrilhão”, como os investigadores chamam o inquérito-mãe da Lava Jato.

Não são negligenciáveis as chances de o novo relator ser içado na Segunda Turma do Supremo, onde tramitam os processos da Lava Jato. Com a morte de Teori, restaram nesse colegiado: Celso de Mello (preferido da presidente Cármen Lúcia), Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. Responda rápido: você levaria a mão ao fogo por todos eles?

Em geral, essa gente leiga que conhece o seu valor costuma achar inacreditável que jogadores remunerados pelo teto do serviço público, tratados com todo o pão de ló que o dinheiro público pode pagar, não consigam prevalecer sobre o time dos corruptos de goleada.

O pedaço mais esclarecido da arquibancada raciocina assim: eu, com o mesmo salário e igual tratamento, ficaria envergonhado se não pintasse duas ou três capelas sistinas por mês.

É contra esse pano de fundo que o novo relator da Lava Jato está sendo escolhido. Ou o Supremo acomoda nessa relatoria um ministro com a disposição de um zagueiro e o talento de um Michelangelo ou vai jogar no ralo todo o prestígio que amealhou no julgamento do mensalão.

HIPOCRISIA E AMNÉSIA.

Teori não foi este santo, ele foi um juiz que abraçou as causas petistas – Por Claudia Wild.

Ao me deparar com inúmeras postagens sobre a canonização póstuma do ministro Zavascki, confesso que fiquei surpresa.

Parece que os brasileiros sofrem de “memória curta na forma aguda”.

Logicamente que sua prematura morte foi uma perda para seus filhos, família, amigos e companheiros do STF e de ideologia. 

Óbvio que me condoo com a dor alheia, mas sei exatamente diferenciar a perda humana da perda institucional.

Teori Zavascki na minha humilde opinião, não passará para a história como um herói brasileiro ou como aquele que tentou moralizar a República através de seu ofício. Zavascki era um homem alinhado com a esquerda e seus ideais. Foi um ministro que não poupou esforços para dar uma interpretação forçosamente benevolente quando os réus partilhavam da sua mesma orientação político-ideológica.

Lembram dos famosos “Embargos Infringentes“ na ação penal do Mensalão ? Lá estava ele, firme e forte na interpretacao pró-quadrilha petista.

Lembram da ação para garantir a quase impunidade para José Dirceu e Delúbio Soares?
Lá estava ele a postos para entender o comportamento destes criminosos e apressar suas saídas do xilindró.

Lembram do caso do áudio escandaloso envolvendo o ex-presidente Lula e sua criatura Dilma Rousseff?
Ele foi uma voz destoante para censurar a conduta irrepreensível do juiz Moro e sua atuação profissional, a fim de proteger a dupla das garras da justiça.

Lembram do processo, em que poderia ter culminado com a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva?
Ele fez questão de abortar esta possibilidade e garantir que o acusado respondesse pelos crimes em completa liberdade, apesar das inúmeras e graves acusações existentes e que autorizariam uma eventual prisão preventiva.

Ele acertou também! Proferiu votos significativos e relevantes, mas muito longe de ser um expoente impar da nossa magistratura. De uma forma geral, ele, Teori, foi um juiz que abraçou a causa petista e em razão dela foi escolhido para atuar. Fez questão de ser discreto, mas não o suficiente para esconder suas tendências ideológicas, que muitas vezes se viram refletidas em suas decisões.

Portanto, muita hipocrisia e amnésia neste momento tentar fazer dele um herói da República, um magistrado perfeito e que apenas atendia aos interesses do país e da justiça, quando na verdade tinha nítidas preferências partidárias e se deixou influenciar por elas.

Respeito a dor de seus entes queridos, mas não compactuo com a comoção histérica da morte de um herói inexistente. Tribunais não são locais indicados para a política.

Coisas da República: Petrobras desmonta usina de biodiesel em Quixadá, que era um dos marcos da era petista no Nordeste

A Usina chegou a ter 300 funcionários e terá encerramento total da unidade em março de 2017
Fonte: jornal O POVO, 21-01-2017– por Átila Varela
 
A Petrobras segue no processo de desativação da usina de biodiesel de Quixadá. Após o anúncio feito no ano passado do encerramento das atividades, poucos funcionários, num total de menos de 50, realizam o desmonte dos equipamentos. A empresa chegou a contar com 300 empregos. O encerramento total da unidade está previsto para março. 

O fechamento da empresa tem prejudicado a economia de Quixadá, especialmente a do distrito de Juatama. “A maioria dos trabalhadores era de Juatama. Sentimos o impacto que o desemprego ocasionou. O comércio tem sofrido com essa medida”, lamenta o ex-prefeito de Quixadá, Antônio Wellington Xavier. 

Parte dos empregados concursados foram transferidos para unidades da estatal em Montes Claros (MG) e Candeias (BA). Os terceirizados, que somavam 160, entraram no processo de dispensa. “Fui demitido na semana passada. Atuei na Petrobras por nove anos. A situação é complicada, visto que a mão de obra é qualificada”, destaca um ex-funcionário terceirizado da companhia. 

A usina já não produz mais um litro de biocombustível. “Alguns funcionários estão limpando tanques e tubulações para deixar a usina mais segura para o desmonte”, destaca Douglas Uchôa, delegado sindical do Sindicato dos Petroleiros dos Estados do Ceará e Piauí (Sindipetro CE/PI).
             

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Temer prefere que STF aponte relator - Por Josias de Souza.

Michel Temer disse a auxiliares que prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal escolha, em procedimento interno, o substituto de Teori Zavascki na função de relator dos processos relacionados à Lava Jato. 

O blog apurou que o presidente cogita inclusive aguardar por uma definição da Suprema Corte para, só então, indicar um nome para ocupar a vaga aberta com a morte de Teori.

Sondados informalmente por auxiliares de Temer, ministros do Supremo sinalizaram que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tende a recorrer ao regimento interno para promover a “redistribuição” dos processos da Lava Jato. Assim, a relatoria seria transferida para um dos atuais ministros do tribunal, sem aguardar pelo indicado de Temer.

Em privado, Temer considerou que essa seria a melhor solução também para o governo. A preocupação do presidente é evitar que prospere a especulação segundo a qual ele poderia converter a substituição de Teori numa oportunidade para prejudicar o andamento das investigações da Lava Jato.

Há em Brasília um consenso quanto à inevitabilidade do atraso na tramitação da Lava Jato. Nenhum outro ministro conhece os meandros do caso como Teori, que estava debruçado sobre os autos havia dois anos. E Temer, mencionado nas delações da Odebrecht, não quer que seu governo seja responsabilizado por eventuais percalços do processo.

A sabedoria da Imperatriz Teresa Cristina



Nascida em Nápoles-Itália, em 14 de março de 1822, no berço da família Bourbon, Teresa Cristina chegou ao Brasil em 1843, com 21 anos. O casamento com D. Pedro II ocorrera por procuração, em 30 de maio daquele ano, na Real Capela Palatina, em Nápoles.

Em vida, ela foi chamada de “A mãe dos brasileiros”. Quase um século depois de sua morte, em 1998, ela foi homenageada com uma exposição no Museu Imperial de Petrópolis, e então tratada como “A imperatriz silenciosa”. Que segredo repousaria sob essa trajetória – de símbolo materno nacional a vulto enigmático – e que envolveria a figura de Dona Teresa Cristina, esposa de D. Pedro II (1825-1891), a terceira imperatriz do Brasil?

 Para que a aureola de sua esposa não fosse trocada pela coroa de espinhos, o Imperador Dom Pedro II aconselhou-a, com prudência e sabedoria, a limitar-se à sua dupla missão de esposa e mãe, e que nunca atendesse a pedidos de favores de quem quer que fosse, pois para cada pretendente servido haveria dúzias e centenas de pretensões malogradas.
A Imperatriz Dona Teresa Cristina assim o fez. Sempre que se atreviam a importuná-la com pedidos, dizia:
– Isso é lá com o Imperador.
........
Uma curiosidade: O nome da capital do Piauí, Teresina, é uma homenagem a Imperatriz Teresa Cristina. Ela teria intermediado junto ao Imperador Dom Pedro II, a ideia de mudança da capital da cidade de Oeiras, localizada no alto sertão e sempre assolada por secas periódicas, para outra cidade a ser construída ao lado do Rio Poti. Teresina é o início do nome TERESa, com o final de CristINA. Teresina foi a primeira cidade planejada que foi construída no Brasil.
Teresina, capital do Piauí

(Baseado em trecho do livro “Revivendo o Brasil-Império”, de Leopoldo Bibiano Xavier
 (postado por Armando Lopes Rafael)
             

Morte de Teori provocará atrasos na Lava Jato - Por Josias de Sousa.

A notícia de que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, estava a bordo de um avião que caiu no mar de Paraty, no Rio de Janeiro, causou enorme impacto em Brasília. 

Quando o filho do ministro, Francisco Zavascki, confirmou a morte do pai numa rede social, houve um misto de consternação e preocupação. Relator da Lava Jato no Supremo, Teori se preparava para homologar os acordos de colaboração de 77 delatores da Lava Jato. Faria isso em fevereiro. A primeira consequência prática é o atraso na tramitação desse processo.

Este atraso pode ser maior ou menor. Depende da forma como o Supremo vai lidar com o problema. Em condições normais, o Supremo aguardaria a indicação de um novo ministro para o Supremo pelo presidente Michel Temer. O escolhido, depois de sabatinado e aprovado pelo Senado, herdaria todos os processos de Teori, inclusive os da Lava Jato. Mas a Lava Jato não é um processo trivial. E o Supremo pode optar por escolher entre os seus integantes um novo relator. Essa escolha ocorreria por soteio.

O teor das delações da Odebrecht não recomenda a alternativa de aguardar para que Temer indique o substituto de Teori. Ponto alto da Lava Jato, os depoimentos da turma da empreiteira mencionam a fina flor da política. Citam Lula, Dilma, Renan Calherios, Rodrigo Maia, José Serra, Aécio Neves, o próprio Temer e alguns de seus principais auxiliares. Não faz sentido que potenciais investigados ganhem o poder de retardar o processo.

Assim, se prevalecer o bom senso, Cármen Lúcia, a presidente do Supremo, se entenderá com seus colegas para escolher, entre eles, um novo relator para a Lava Jato

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Cármen Lúcia: "Um rumo do qual não nos desviaremos"


A nota de Cármen Lúcia:

"A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavaski representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não.

A morte põe fim a uma Vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavaski.

O sentimento de dor e de saudade servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de nos perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha.

O STF solidariza-se com a família do ministro Teori Zavaski e agradece as manifestações de pesar recebidas pela sua morte."

Nota de pesar - Juiz Sérgio Moro.


Tive notícias do falecimento do Min. Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. 

O Min. Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. 

Sem ele, não teria havido a Operação Lavajato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.

Morre Teori Zavascki - Veja


Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para oito pessoas. 

Faleceu Luiz de Zé Preto - Por Antônio Morais.

Há poucos anos Várzea-Alegre foi considerada e agraciada com o título de cidade mais alegre e feliz do Brasil. 

A Rede Globo de Televisão dedicou um programa na disseminação  do honroso fato.

Um dos personagens  que contribuiu com o recebimento da comenda com  entrevistas foi o senhor Luiz Preto. 

Componente há mais de cinco décadas da banda de música local, homem  calmo, trabalhador, honrado e bem feitor.

Contribuiu  do seu modo com a história de nossa cidade. Era alegre, simples, distinto  e muito querido.

Sua passagem para  o andar de cima deixa a cidade  um pouco triste e com uma  lacuna enorme na moral, ética e bons costumes.  

Sinceros votos de pesar aos familiares.