Um retrato da falência do sistema penitenciário - Por Ricardo Noblat

A foto de Andressa Anholete, da Agência France Press, é um retrato perfeito e acabado da falência do sistema carcerário brasileiro. Um preso de calção e desarmado barra a entrada na penitenciária de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, da tropa pesadamente armada e bem treinada do Batalhão de Operações Especial da Polícia Militar.

Como um preso sozinho pôde realizar tal façanha? Muito simples. Porque atrás dele e fora do ângulo de registro da foto estava a penitenciária ocupada por quem de fato a controla – centenas de outros presos que no último fim de semana se rebelaram, mataram e degolaram 26 colegas. O governo estadual havia anunciado que Alcaçuz fora retomada. Mentira.

Os presos concordaram em entregar cinco deles, transferidos para outros presídios, e por enquanto foi só. Está prevista para hoje uma nova tentativa de entrada de policiais no presídio com o emprego também de agentes da Força Nacional. O governo requisitou um helicóptero para dar cobertura à ação. Desde setembro do ano passado, 116 militares da Força Nacional patrulham as ruas de Natal.

A repórter Aura Mazda conta em O GLOBO, que o Estado começou a perder o domínio sobre as penitenciárias do Rio Grande do Norte quando presos de 16 unidades, em março de 2015, promoveram ali uma grande quebradeira em protesto contra as precárias condições em que viviam. Desde então tudo que foi quebrado permanece quebrado.

Alcaçuz é a maior penitenciária. Abriga 1.140 presos, o dobro de sua capacidade. Seu interior foi novamente destruído em outubro último quando ela serviu de palco de uma nova rebelião. Somente sete agentes atuam em esquema de plantão. O governo finge que manda ali. Mandam os presos que circulam livremente e que atendem às ordens de várias facções de âmbito local ou nacional.

“O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não controla o sistema penitenciário”, denuncia Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal. “A maioria dos presídios do estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem”.

Segundo ele, “quando entram as façcões, os presos perdem a humanidade. A facção passa a controlar a forma de pensar, e eles viram selvagens. O estado não cumpriu suas obrigações, e os presos enxergam na facção uma maneira de ganhar dinheiro e profissionalizar o crime”. Não há política pública que funcione em presídios superpovoados, acredita o juiz.

O presidente Michel Temer anunciou, ontem, que unificará a ação de todos os órgãos de inteligência no combate ao crime organizado. São 37 órgãos. Sempre que há rebeliões com mortes em presídios – e somente este ano 142 presos já foram mortos – o presidente de plantão repete a mesma promessa. Temer acenou também com a construção de cinco novos presídios federais no prazo de um ano.

São medidas paliativas, não passam disso. O buraco é bem mais embaixo. A maioria dos brasileiros está pouco ligando para o que acontece nas prisões. E enquanto tal mentalidade não mudar, pouco ou nada mudará.