Barroso: Corrupção É Sistêmica, Endêmica, Profissionalizada :”É Impossível Não Sentir Vergonha Pelo Que Aconteceu No BR”

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quinta-feira que é “impossível não sentir vergonha” pela corrupção brasileira escancarada pelas investigações dos últimos anos. Segundo ele, não se trata de um conjunto de falhas isoladas de algumas pessoas, mas de um fenômeno sistêmico e endêmico. Por outro lado, o ministro destacou que poucos países têm tido a coragem de combater a corrupção como o Brasil. Sem citar nomes, ele afirmou que o exemplo “deve vir de cima” e que os juízes não podem usar a “lógica do amigo” no momento de julgar um acusado de corrupção.

A corrupção não foi um conjunto de atos isolados, de algumas falhas pontuais. Foi uma corrupção sistêmica, endêmica, profissionalizada, que envolveu empresas privadas, agentes públicos, empresários, membros do Congresso, com distribuição de dinheiro desviado. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil — disse ele, que também criticou a distinção feita entre dinheiro ilícito usado para enriquecimento pessoal e para financiamento de campanhas:

E, agora, (o país) faz a discussão errada: se o dinheiro foi para o bolso ou para a campanha. Provavelmente não existe diferença moral. Mas esse não é o ponto. Não é para onde foi o dinheiro, mas as coisas que se fazem para obter o dinheiro. Não temos a corrupção do bem, a corrupção do PT, do PSDB, do PMDB ou do PP. As pessoas tem que ser honestas e ponto, independentemente de suas ideologias. — disse Barroso em palestra no Uniceub, uma universidade privada de Brasília.

Como exemplo de problemas ligados à corrupção, ele citou contratos superfaturados, licitações de cartas marcadas e comissões parlamentares de inquérito (CPIs) criadas para achacar pessoas e empresas.

Apesar das críticas à corrupção, ele analisou que o Brasil enfrenta o problema com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa. Mas disse que isso não pode significar um processo que não acaba nunca. Na avaliação do ministro, um caso mais complexo deve durar no máximo um ano e meio — ao contrário do que tem ocorrido. No próprio STF há processos penais que se arrastam há anos.

Poucos países no mundo têm tido a coragem de enfrentar de maneira tão aberta e transparente a chaga da corrupção, como temos conseguido fazer no Brasil. O que está ocorrendo aqui não é o incremento da corrupção, mas a refundação de um país que parou de varrê-la para debaixo do tapete — afirmou o ministro.

De acordo com ele, houve mudanças nesse sentido. Uma delas foi a decisão do STF que permitiu a execução da pena após condenação em segunda instância. Antes, isso ocorria somente depois do trânsito em julgado, que muitas vezes levava ao cumprimento da pena após decisão do próprio STF. Alguns ministros do tribunal vêm defendendo mudanças para levar à execução após deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), numa espécie de regra intermediária entre a atual e a antiga.