Veja o que está em jogo, quem é contra e quem é a favor.
Nos últimos dias, ganharam força no Congresso propostas para alterar as regras que hoje regem o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento se intensificou após setores de Senado e Câmara terem ficado insatisfeitos com recentes decisões do tribunal.
Entre os atos do STF que geraram descontentamento no Congresso estão:
Marco temporal: o STF decidiu que a tese do marco temporal não é válida para demarcação de terras indígenas. A tese estabelecia que só poderiam ser demarcadas terras ocupadas por indígenas em 5 de Outubro de 1988. Os indígenas são contra o marco temporal, mas a bancada ruralista, por exemplo, é a favor.
Porte de maconha: o STF também retomou um julgamento sobre porte de maconha. Até o momento, há 5 votos ministros para considerar que não é crime o porte para uso pessoal. Mas o julgamento foi interrompido.
Aborto: ministros começaram a analisar no plenário virtual (ambiente eletrônico da Corte) ação que discute descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. Após um voto a favor da descriminalização, esse julgamento também foi interrompido.
Dentro do Congresso, há queixas de que os ministros do STF estão legislando, o que seria atribuição dos parlamentares. Por outro lado, setores da sociedade entendem que o Congresso tem se omitido ao não definir regras claras sobre temas importantes, como o aborto e o porte de drogas.
O general de divisão Eduardo José Barbosa publicou nota do Clube Militar e chegou a dizer que as togas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal 'exalam cheiro de podre' e não servem nem de pano de chão.
ResponderExcluirO congresso, a grande maioria tem o rabo preso com a justiça. E, não legisla. Aí vemos onze constituições ambulantes a serviço de deputados e senadores. Um juiz salva um, outro juiz salva outro e no final judiciário e legislativo se anulam diante da inoperância e falta da aplicação da lei.
O dinheiro da corrupção institucionalizou a orangotanguização da mídia. Com raríssimas exceções quem pagar mais conta com a cobertura do jornalismo.
ResponderExcluirO pior é que parangolezaram a justiça, triste de um pais cuja a justiça é composta por juízes nomeados de favor.