domingo, 8 de dezembro de 2024

Onze babás quase perfeitas - Por o Antagonista.

Ministros do STF se dispõem a resolver todos os problemas do Brasil, tornando-se, assim, um dos maiores problemas do país

Foi um processo lento, que se desenrolou ao longo dos últimos 20 anos e contou com a colaboração empenhada dos políticos brasileiros. Mas a semente estava plantada desde a Constituinte de 1988.

Dispositivos como as ações diretas de inconstitucionalidade passaram a ser usados por parlamentares e partidos para tentar reverter no Supremo Tribunal federal (STF) suas derrotas no Congresso Nacional. E os ministros foram tomando gosto pela coisa.

Se, na década de 1990, o STF se negou a interferir no Plano Collor — “Vai que dava certo”, comentou o ex-ministro Sepúlveda Pertence aos autores do livro Os Onze: O STF, seus bastidores e suas crises (Companhia das Letras) —, hoje os juízes supremos não negam uma dança sequer.

Julgamento do mensalão.

O julgamento do mensalão, liderado pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa, foi o empurrão mais forte que o STF recebeu nessa direção.

A Operação Lava Jato ameaçou rivalizar com o controle exercido pelos juízes supremos, mas eles acabaram tomando as rédeas do processo, a um custo muito alto para a própria Corte e para o combate à corrupção no Brasil.

Jair Bolsonaro não apenas ajudou a derrubar a Lava Jato, que ameaçava membros de seu governo, como também contribuiu para o protagonismo do STF, incentivando os ministros a confrontar sua retórica de desafio à instituição.

Nas últimas duas décadas, o STF decidiu sobre doações empresariais para campanhas políticas, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva, cotas raciais e aborto, entre outros assuntos muito polêmicos, que, teoricamente, deveriam ser tema apenas dos parlamentares.

2 comentários:

  1. A pergunta que se faz é : Qual a serventia de um congresso sem função? Subserviente entregue à direção de dois corruptos vendidos que só pensam em seus interesses pessoais e se dar bem? Que permite que outro poder exerça a sua função de legislar?

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