O SELO POSTAL - LIGEIRA HISTÓRIA

O primeiro Selo Postal.

Rowland Hill

Uma das maiores revoluções do século XIX, e que perdura até hoje, foi a invenção contida em um pedacinho de papel de aproximadamente 2cm2. Trata-se de um produto utilizado por todas as pessoas do mundo civilizado, no mínimo uma vez na vida – O SELO POSTAL. E pouca gente conhece a sua história.

QUANDO TUDO COMEÇOU!

Remonta a primeira metade daquele século, encontraremos o cidadão inglês Rowland Hill, nascido em Kidderminster em 1795 e falecido em Londres em 1879, preocupado com a forma rudimentar de envio de correspondência, resolveu estudar com profundidade uma fórmula que viabilizasse esse meio de comunicação.

Por isso nos seus tempos livres dedicou-se a estudar o sistema postal, que o preocupava pela sua inoperância e irracionalidade.

A funcionalidade era por demais precária. As cartas eram depositadas nos marcos e posto de correios e pagas ao carteiro pelo destinatário, segundo um complicado esquema de taxas que dependiam do volume do envelope e da distância a que ficava o destinatário.

Esse complicado sistema era extremamente caro, de forma que os correios eram utilizados apenas por usuários abastados. Era necessário considerar ainda o custo das correspondências recusadas pelos destinatários e aquelas devolvidas por não encontrá-los.

Rowland Hill percebia que modernizando e uniformizando o sistema, seria possível reduzir os custos. Com esses custos reduzidos, aumentaria a clientela e poderia manter esses custos baixos. Ou seja, Hill pensou de maneira oposta à filosofia costumeira do serviço público, que encara os usuários como custos e não como uma possível fonte de dinamização dos serviços.

Rowland Hill estudou a fundo o funcionamento dos correios e verificou que os custos de entrega de uma carta dependiam essencialmente do seu manuseamento e não da distância. Diante dessa analise passou a defender então que a entrega dos envelopes deveria ter o mesmo preço em toda a Grã-Bretanha, penalizando apenas as encomendas de peso mais elevado.

Com esse posicionamento ele criou uma infinidade de inimigos, os quais argumentavam não ser justo pagar por uma carta que viajasse de Londres a Falmouth o mesmo que por uma que se limitasse a atravessar um bairro da capital.

Mas Hill mostrou, com números precisos, que os custos para o serviço de correios eram praticamente idênticos e manteve seu posicionamento, insistindo que os custos não estavam na entrega, mas no órgão centralizador quando do manuseio e distribuição. Contudo, seu pondo de vista foi mais uma vez insistentemente rejeitado pelos responsáveis.

Finalmente, já cansado de insistir e na certeza que suas idéias eram as mais democráticas possíveis, em 1837, resolveu defendê-las publicamente num panfleto que viria a tornar-se célebre. As propostas eram revolucionárias. Hill queria tornar os custos dos correios tão baixos que todos os cidadãos pudessem utilizá-los.

Ele propôs uma taxa única para os envelopes circulando dentro da Grã-Bretanha, taxa que apenas variava com o peso da carta. A idéia ficou conhecida como “penny post”, pois uma carta normal apenas custaria um “penny”. Sugeria ainda Hill, que todas as cartas fossem pagas pelo remetente e não pelo destinatário, o que permitiria que elas fossem entregues em caixas de correio a instalar nas residências e que os destinatários não tivessem de estar em casa para pagar ao carteiro as cartas que lhes eram dirigidas.

Como sempre acontece na história da ciência e da tecnologia, uma idéia nova tem a oposição dos que vêem dificuldades em tudo. As idéias nascem ainda incipientes e só com a experiência os diversos obstáculos à sua aplicação começam a ser removidos. Há sempre quem não veja os aspectos essenciais da inovação e apenas repare nas dificuldades e nos pormenores.

Rowland Hill pensou nos argumentos dos detratores da sua proposta e teve a idéia mais importante da sua vida. Talvez a dificuldade possa ser remediada. “Escreveu então usando um pedacinho de papel de tamanho apenas suficiente para comportar uma estampilha, e coberto nas costas com uma cola para que o utilizador pudesse, umedecendo-a, colar nas costas da carta”. Dessa forma, o remetente poderia comprar esse «pedacinho de papel» e colá-lo ao seu envelope, que depositaria então no marco de correio.

Estava inventado o primeiro selo postal impresso do mundo. A grande invenção de Rowland Hill foi posta em prática em 10 de Janeiro de 1840 por decisão do parlamento. Os responsáveis dos correios se opuseram, mas a sua oposição desta vez foi rejeitada.

O sucesso foi retumbante. Numa década, o tráfego de envelopes multiplicou-se por cinco e as receitas dos correios se multiplicavam cada vez mais. O processo começou a ser seguido em todo o mundo.

O Brasil foi o primeiro país da América, e o segundo do mundo, a adotar o selo postal, por decisão do Imperador D. Pedro II. A primeira série de selos postais do país ficou conhecida como "olho-de-boi", por seu desenho oval. Foram emitidos selos de: 30, 60 e 90 réis e circularam entre 1943 e 1944. Nenhuma beleza aparente, mas valioso nos dias de hoje.

Em 1852 o sistema ganhou adeptos em Portugal. Uma comissão portuguesa presidida por Pinto de Magalhães propôs ao governo do duque de Saldanha a adoção do sistema inglês. Em 27 de Outubro do mesmo ano, o correspondente Decreto governamental foi assinado pela Rainha D. Maria II.

Os primeiros selos portugueses tiveram a esfinge da sua Rainha D. Maria II, tal como os primeiros selos britânicos tinham a imagem da Rainha Vitória. O próprio D. Fernando II, que era desenhista, envolveu-se no desenho da estampilha. O sistema entrou em vigor a 1º de Julho de 1853, com selos de 5 e 25 réis - ambos com a esfinge da Rainha. Os Correios portugueses tinham dado o passo mais importante de toda a sua história.

No Brasil, além do selo postal, outra modalidade de selo foi adotada durante muito tempo por órgãos do governo para garantir a validade de documentos e a quitação de tributos federais estaduais e municipais. Certidões de nascimento e casamento, livros de Imposto de consumo (atual IPI) e vendas e consignações (atual ICMS), dentre outros.

Hoje, o selo voltou a ser utilizado por órgãos públicos, desta vez no Poder Judiciário onde todo e qualquer documento emitido, somente será válido, mediante a aposição do respectivo selo. Existe um tipo de selo (em cor e valor) específico para cada tipo de serviço executado pelos tabeliães.

Entretanto, e é importante destacar que na antiguidade, o selo para garantir a autenticidade de documentos e ordens expressas, já era utilizado há mais de 3.000 anos de forma personalizada.

Nos anais da história, encontramos muito essas ocorrências. Os Reis possuíam um anel, com o qual carimbavam e validavam os decretos reais e outros documentos de interesse público, e que às vezes eram enviados aos confins dos seus reinos.

20/11/2009