Após a tramoia entre Renan Calheiros e o PT para salvar Dilma Rousseff da perda de direitos políticos, e após tudo ter acontecido com a leniência de Ricardo Lewandowski, que jogou no lixo a Constituição, parece que as coisas vão mesmo começar a mudar.
No dia 12 de setembro, quem sentará na cadeira de Presidente do STF será Carmem Lúcia, e a nova presidente da corte poderá definir como proceder diante da enxurrada de ações e recursos para anular a segunda votação. No momento, já são dezenas de documentos enviados por diversos partidos e entidades solicitando que Dilma Rousseff seja, de fato, punida como manda a lei.
O governo Temer já havia determinado que seus aliados fizessem de tudo para barrar um projeto no Senado que assegura o aumento do teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, STF. Por razões óbvias, Renan Calheiros se manifestou contrário à disposição de Temer. O presidente do Senado é alvo de mais de dez inquéritos no STF.
Em troca, Lewandowski peitaria os senadores e a constituição para propor a divisão da votação do impeachment em duas partes. O G1 divulgou nesta quinta-feira, 1º, que vários Juristas questionaram a decisão do Senado que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff voltar a exercer funções públicas, mesmo após sua condenação no processo de impeachment.
Quando o presidente tomar a direção da ordem geralmente os demais a seguem. Assim esperamos e confiamos que as coisas mudem e a ordem seja restabelecida.
ResponderExcluir1º)
ResponderExcluirTenho minhas dúvidas. A irresponsabilidade dos senadores é maior do que se pensava inicialmente. A professora e advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment se manifestou nesta sexta-feira (2) contra as ações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam impedir a petista de exercer funções públicas, como decorrência da condenação no processo.
Por meio de sua conta no Twitter, Paschoal alertou para a possibilidade de a Corte reabrir o processo e eventualmente anular toda a sessão do julgamento, incluindo a decisão que afastou Dilma definitivamente da Presidência.
"Constitui uma temeridade partidos e movimentos pró-impeachment impugnarem decisão, que foi a maior conquista dos últimos tempos. [...] Por causa de um COM, vocês darão margem para o STF rever uma decisão histórica. A maior conquista dos últimos tempos", escreveu a advogada na rede social.
"Eu peço, pelo Amor de Deus, que os Partidos que ainda não impugnaram, não interponham nenhum tipo de medida. Eu peço, pelo amor de Deus, que quem já impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas".
2º)
ResponderExcluirA advogada disse que não iria recorrer da decisão de fatiou as punições. A Constituição diz que a condenação acarreta a perda do mandato "com" a inabilitação para funções públicas, mas o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aceitou pedido de apoiadores de Dilma para votar separadamente as penas. A perda do mandato foi aprovada e a inabilitação rejeitada
Não punir Dilma, rasgando a Constituição, é o maior episódio que podemos incluir no seriado “COISAS DA REPÚBLICA”... Triste.