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"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Sem caixa, governo segura restituições - Leonardo Souza

Fazenda manda Receita adiar parte das restituições de IR para 2010 após alerta do Tesouro por causa da queda na arrecadação.
Dos cerca de R$ 15 bilhões previstos para serem restituídos até dezembro, R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no ano que vem. O governo federal começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua grande maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano. A ordem foi dada à Receita Federal pelo Ministério da Fazenda. De aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.
Segundo a Folha apurou, a decisão foi informada à cúpula do fisco, no final de maio, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois de um pedido do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
A Folha conversou por telefone com Augustin na manhã de ontem, mas, ao ser informado do assunto, ele pediu para que a assessoria da Fazenda fosse acionada. Apesar dos reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem, o ministério não ligou de volta até o fechamento desta edição. O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente. De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado - de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008. Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.
A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina podendo ser estendidas para os anos subsequentes.
Esta é a segunda medida adotada pela Receita neste ano relacionada à restituição do IR. Conforme a Folha publicou anteontem, também para elevar a arrecadação, o fisco apertou o cerco contra fraudes praticadas pela classe média.
Leonardo de Souza

3 comentários:

  1. O presidente Lula para ser chique fala em emprestar dinheiro ao FMI, cabe uma perguntinha: quem não pode devolver o imposto arrecadado a mais dos contribuites tem recursos para emprestar ao FMI? Balela, farofa, zoada como em tudo que faz. Mais um premio para a classe media.

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  2. O que disse a respeito o ministro Guido Mantega, da Fazenda?

    Disse que os contribuientes não terão prejuízo com o atraso. Porque o que teriam direito a receber será corrigido a cada mês pela taxa Selic.

    Beleza, não?

    Comemorem. Soltem fogos.

    Se não tiverem dinheiro para isso, peçam emprestado aos servidores da presidência da República que ontem saudaram Lula com uma queima de fogos para marcar a conquista pelo Rio dos Jogos Olímpicos de 2016.

    Quando você tem direito à restituição é porque recolheu Imposto de Renda além do devido.

    A queda de arrecadação tem a ver com a "marolinha assassina" - e também com o aumento de gastos do governo.
    Como boa parte já antecipou estes recursos, só na cabeça doministro, nãohaverá prejuizo.

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  3. Meu comentário é "sem comentário"! Só queria parafrasear um ex-primeiro ministro espanhol, que no momento não recordo o nome: "O poder é como uma guitarra, pega-se com a esquerda e toca-se com a direita"! Gilmar Dantas.

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