A Lei Ficha Limpa já vingou e está em plena vigência, de acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski. Em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro disse acreditar que a lei passará pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, assim como aconteceu no TSE.
Adiar a aplicação da norma, diz, seria uma frustração para a sociedade, que apoiou a sua aprovação pelo Congresso Nacional. Lewandowski ressalta: candidatos que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco. “Aqueles que não tenham a ficha limpa farão a campanha por sua própria conta e risco.”
O presidente do TSE defende mudanças na legislação para que a campanha eleitoral comece em janeiro e também para reduzir o número de recursos possíveis.
Adiar a aplicação da norma, diz, seria uma frustração para a sociedade, que apoiou a sua aprovação pelo Congresso Nacional. Lewandowski ressalta: candidatos que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco. “Aqueles que não tenham a ficha limpa farão a campanha por sua própria conta e risco.”
O presidente do TSE defende mudanças na legislação para que a campanha eleitoral comece em janeiro e também para reduzir o número de recursos possíveis.
Fonte - Eliomar de Lima
Espera-se que assim seja e essas liminares concedidas sejam invalidades a tempo da não diplomação.
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