Curiosidades sobre o "feriadão" de 15 de Novembro -- por Armando Lopes Rafael (*)

Afinal, quantos presidentes da república já teve o Brasil?
Na poltrona, este o nome de uma revista de bordo distribuída entre os passageiros da Itapemirim, trouxe – no seu número de novembro/dezembro-2010 – interessante matéria sobre os presidentes da República brasileira.

Interessante, mas contendo vários equívocos.

A revista Na poltrona afirma que a República dos Estados Unidos do Brasil (nome oficial do nosso país entre 1889 e 1967, a partir do último ano mudado para República Federativa do Brasil teve – nesses 122 anos (a completar na próxima terça-feita, 15 de novembro de 2011) 31 (trinta e um) presidentes. E incluiu na extensa lista 2 presidentes que não chegaram a tomar posse: Júlio Prestes e Tancredo Neves.

Ledo engano!

Ora, se incluiu até quem não assumiu o mandato, cometeu uma grande injustiça com alguns brasileiros que chegaram a exercer a Presidência da República (seja por meses, semanas ou mesmo dias).

E quem foram esses brasileiros que exerceram o mandato de presidente da República e não foram citados pela revista “Na poltrona”? A conferir.

1) Augusto Fragoso
2) Isaias de Noronha
3) Mena Barreto

(Trata-se de uma “Junta Presidencial” que assumiu o poder entre 24 de outubro a 3 de novembro de 1930, antecedendo a posse de Getúlio Vargas como “Chefe do Governo Provisório”, que governou com esse título de 1930 a 1934. Depois, Getúlio Vargas emendou o mandato como “Presidente Constitucional” – ele outorgou uma nova Constituição – de 1934 a 1937. Depois virou ditador por mais 8 anos, até 1945. Getúlio foi – por 15 anos seguidos – presidente dos Estados Unidos do Brasil.

4) José Linhares (cearense de Baturité. Era presidente do Supremo Tribunal Federal e exerceu a Presidência da República – entre outubro de 1945 a janeiro de 1946 – após a queda da ditadura Vargas).

5) Carlos Luz (Era presidente da Câmara dos Deputados e foi investido como Presidente -- de 8 a 11 de novembro de 1955-- em face de um golpe militar que tirou do poder o presidente Café Filho)

6) Nereu Ramos (era presidente do Senado Federal e foi investido como Presidente -- de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956 -- em face de mais um golpe militar que derrubou o presidente interino Carlos Luz)

7) Ranieri Mazzilli (Era presidente da Câmara dos Deputados e assumiu a Presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros entre 25 de agosto a 7 de setembro de 1961)

8) General Aurélio de Lira Tavares
9) Brigadeiro Márcio de Sousa e Melo
10) Almirante Augusto Rademaker(Eram os ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, e assumiram "o exercício temporário da Presidência da República", para o que não havia qualquer previsão constitucional. Estes ministros militares proibiram o emprego da expressão “junta militar” e em 6 de outubro de 1969, quando declararam "extinto" o mandato do presidente Costa e Silva).

Como se vê, a revista Na poltrona deixou de incluir na sua lista 10 (dez) brasileiros que efetivamente exerceram a Presidência da República. Com isso o número de Presidentes da República no Brasil sobe para 41 (quarenta e um).
O que dá uma média de cerca de menos de 3 anos por cada mandato...

Interessante, se não tivesse ocorrido o golpe militar de 15 de novembro de 1889 – que nos impôs a República –, e se o Brasil tivesse continuado como monarquia nestes últimos 122 anos, teríamos sido governados por apenas 3 (três) imperadores:
1) Imperatriz Isabel I (entre 1891–1921)
2) Dom Pedro Henrique III (entre 1921–1981)
3) Dom Luiz I (de 1981 até hoje)

(*) Armando Lopes Rafael é historiador. Sócio do Instituto Cultural do Cariri e Membro-Correspondente da Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris, de Salvador (BA)