Os argumentos contra a mordaça às biografias no Brasil ganharam um aliado de peso nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu que não haja restrições a esse tipo de publicação. “Não existe censura prévia no Brasil”, afirmou, durante congresso organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), na PUC-Rio. “Não acho que as biografias deveriam ser retiradas de circulação”, afirmou.
Barbosa lembrou que, caso seja comprovado dano ao biografado ou a qualquer pessoa retratada nesses trabalhos, há mecanismos judiciais disponíveis para punir os autores e indenizar os prejudicados. "O ideal seria liberdade total de publicação, mas cada um assume os (seus) riscos. Quem causar dano deve responder financeiramente", disse.
Barbosa defendeu que haja indenizações pesadas para os casos de biografias “devastadoras” para qualquer pessoa retratada de forma desrespeitosa. Outra possibilidade citada pelo ministro é a estipulação de um prazo, após a morte do biografado, para que o livro entre em circulação. “Um grande artista, músico, ainda vivo, se vê diante de uma biografia devastadora de sua vida e intimidade. Sinto um desconforto com essa situação. A pessoa está produtiva, no mercado, e aí vem uma biografia assim. Defendo a indenização pesada ou um tempo de concessão, após 10 anos da morte da pessoa, para escrever o que quiser”, disse Barbosa.
É claro que Sarney, Collor de Melo, Paulo Maluf, Renan Calheiros, Lula, Jose Dirceu, e a cambada que mama desde a Constituinte não querem ver os seus nomes na lama que produziram.
ResponderExcluir