Páginas


"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

PARLAMENTARES VÃO QUESTIONAR VOTO DE BARROSO SOBRE IMPEACHMENT. MINISTRO SUSPENDEU ELEIÇÃO DA COMISSÃO E MUDOU RITO APLICADO A COLLOR.

A Câmara deve criar nos próximos dias um grupo de trabalho para analisar o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Três frentes parlamentares oficializaram nesta quinta-feira, 18, o pedido de criação do grupo ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em dezembro, Barroso suspendeu o rito definido por Cunha, assim como a votação secreta para a comissão especial que decidiria sobre o tema. Agora, as frentes parlamentares da Agropecuária, da Segurança e a Evangélica querem debater a decisão e levantar subsídios para que a procuradoria da Câmara tente derrubar o voto do ministro.

Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que assina o pedido para a criação do grupo, há evidências de que Barroso não seguiu o rito usado para o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, como disse estar fazendo.

"O grupo vai avaliar como foi tomada a decisão para ver se o ministro conduziu de forma tendenciosa o voto", disse o parlamentar. "No julgamento do Collor, o STF não examinou a constituição da comissão, só o produto dela, e não como a comissão foi constituída", argumentou.

Serraglio cita ainda que as notas taquigráficas da Câmara mostram que, quando a comissão especial foi formada para o impeachment de Collor, o presidente da Câmara na época, Ibsen Pinheiro, havia afirmado que candidatura avulsa seria permitida. "Se naquela época era permitido, só bastava agora o presidente da Câmara aprovar", defendeu. 

"Estamos apenas defendendo as prerrogativas da Câmara. Em até duas semanas tudo deve estar terminado e os resultados serão encaminhados para a procuradoria", finalizou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário