Ministro Gilmar Mendes.
Ao discursar para a multidão que foi à Avenida Paulista protestar contra o impeachment, Lula disse que, na próxima terça-feira, estaria na Casa Civil da Presidência “servindo à companheira Dilma”. Não estará. Ao suspender sua nomeação, o ministro Gilmar Mendes, do STF, colocou Lula ao alcance de Sérgio Moro pelo menos até o início de abril. Só o plenário do Supremo pode revogar a decisão de Gilmar, que tem caráter liminar. E os ministros da Suprema Corte se autoconcederam um recesso branco na Semana Santa.
Ao discursar para a multidão que foi à Avenida Paulista protestar contra o impeachment, Lula disse que, na próxima terça-feira, estaria na Casa Civil da Presidência “servindo à companheira Dilma”. Não estará. Ao suspender sua nomeação, o ministro Gilmar Mendes, do STF, colocou Lula ao alcance de Sérgio Moro pelo menos até o início de abril. Só o plenário do Supremo pode revogar a decisão de Gilmar, que tem caráter liminar. E os ministros da Suprema Corte se autoconcederam um recesso branco na Semana Santa.
Gilmar Mendes não pretende esperar por um recurso da Advocacia-Geral da União para levar o caso ao plenário do Supremo. Ele já prepara o voto que submeterá aos colegas no julgamento do mérito da causa. No entanto, o plenário do STF só voltará a funcionar em 30 de março. E ainda será necessário requisitar uma manifestação da Presidência e, provavelmente, da Procuradoria-Geral da República. Depois, será preciso encaixar a encrenca na pauta.
Ou seja, de nada adiantou a pressa do governo para prover a Lula o escudo do foro privilegiado. Em ritmo de toque de caixa, Dilma mandara rodar uma edição extraordinária do Diário Oficial para formalizar a nomeação do investigado. Programada inicialmente para a próxima terça-feira (22), a posse de Lula foi antecipada em cinco dias. Tudo para livrá-lo da caneta do juiz da Lava Jato.
Havia nos subterrâneos do petismo e do governo um receio de que Moro estivesse tramando a prisão de Lula. Com seu despacho, Gilmar Mendes como que condenou o novo “subordinado'' de Dilma a padecer de ‘morofabia’ por mais tempo do que gostaria.
"Defiro a medida liminar, para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da Justiça em primeira instância nos procedimentos criminais e cíveis", diz o despacho do ministro.
ResponderExcluirMinistro Gilmar Mendes.