“Acompanho integralmente o ponto explicitado aqui com alguma dúvida inicial pela realização de eleições diretas”.
Foi o que disse o ministro do TSE Herman Benjamin na sessão de cassação do governador de Amazonas.
O Estadão lembra que a "dúvida inicial" foi levantada por Luís Roberto Barroso.
"Ele é o relator no STF da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando o dispositivo da minirreforma eleitoral de 2015 que muda de dois anos para seis meses antes do término do mandato o prazo para realização de eleições diretas em caso de vacância na Presidência."
Para Barroso, a regra estipulada pela minirreforma é a que vale.
“Na medida que a lei não teve medida cautelar pedindo sua suspensão e não foi ainda declarada inconstitucional pelo Supremo em rigor desfruta de presunção de constitucionalidade e pode e deve ser aplicada imediatamente”, disse o ministro.
Os advogados petistas se assanharam e fazem coro pela aplicação da regra para a sucessão de Temer, contrariando a Constituição.
Para Lula tentar fugir ao Palácio do Planalto, o PT quer se valer da confusão jurídica brasileira.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) será o último a pular do barco do governo de Michel Temer.
ResponderExcluirFoi o que o presidente da Câmara, favorito para eventual eleição indireta, disse a aliados, segundo o Painel da Folha.
Motivo: "qualquer movimento precipitado afastaria o PMDB de sua órbita, reduzindo suas chances numa disputa conduzida pelo Congresso. Não quer repetir o que considera ter sido um erro do PSDB, hoje visto com desconfiança pelos aliados".
Ou seja: Maia não abandona Temer para ter ainda mais força para substituí-lo.
É um companheiro fiel.