Supremo transformou-se no seu próprio inferno - Por Josias de Souza

O Supremo Tribunal Federal vive uma crise intra-institucional. Seus ministros conspiram uns contra os outros. E essa conspiração recíproca resulta na desmoralização da própria Suprema Corte. É contra esse pano de fundo que sobreveio a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que autorizou a abertura das celas de todos os condenados em segunda instância. Entre eles o tucano Eduardo Azeredo, o petista Lula e uma penca de encrencados na Lava Jato.

A jurisprudência que permite o encarceramento dos condenados cujas sentenças foram confirmadas por tribunais de segundo grau já foi avalizada pelo plenário do Supremo três vezes em apenas dois anos. Se for incluído na conta o julgamento de um habeas corpus de Lula, a regra já prevaleceu quatro vezes no plenário. Dias Toffoli marcou para abril um novo julgamento sobre o mesmo tema. Mas Marco Aurélio, adepto da política de celas vazias, achou que seria uma boa ideia decidir sozinho.

Quando um ministro acha que suas razões individuais, por melhores que sejam, devem prevalecer sobre as motivações institucionais, é sinal de que algo de muito errado sucede na Suprema Corte. Quando as razões pessoais levam um ministro a imaginar que ele sozinho pode substituir o próprio Supremo, fica entendido que a crise atingiu um estágio terminal.

O Supremo tornou-se o epicentro de um fenômeno que corroi o prestígio da Justiça brasileira. O. nome do fenômeno é insegurança jurídica. Poucas vezes o Brasil teve um Supremo tão desatento com suas responsabilidades institucionais. O tribunal perdeu o senso de direção. O caminho que leva o Supremo a encontrar um rumo está dentro dele mesmo. A questão é que, com suas decisões desencontradas, os ministros meteram-se num labirinto. O Supremo virou o seu próprio inferno.