O decreto que muda as atribuições do Ministro da Secretaria Geral do Governo, general Santos Cruz, torna-o responsável por avaliar indicações para postos de 2º e 3º escalão, reitores de instituições federais de ensino e para funções no exterior. Além disso, dá ao general poder para vetar nomeações de qualquer ministério.
A parte mais polêmica do decreto está no artigo 22, que concede ao ministro um poder discricionário total. Santos Cruz terá a atribuição de solicitar à Casa Civil informações específicas sobre funcionários e “verificação de vida pregressa de pessoas cogitadas para cargos e funções no âmbito do Poder Executivo federal”.
Há alguns meses, o governo criou um sistema eletrônico chamado de Banco de talentos, cujo objetivo é relacionar e fornecer nomes para indicações e nomeações. O ministro Santos Cruz terá poder total de veto e nomeação neste sistema para qualquer ministério do governo, um grande poder nas mãos de um único homem.
O decreto surge em meio a protestos contra Santos Cruz nas redes sociais e o Presidente não mostrou-se tão sensível às pressões das redes como em outras vezes. Publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15), o decreto passa a valer a partir de 25 de junho.
Ganha o governo e ganha o Brasil. O general Santos Cruz é digno do merecimento e reconhecimento dos brasileiros. Probo e de caráter ilibado.
ResponderExcluir