A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia decidiu suspender nesta sexta-feira a posse de todos os suplentes de vereadores, que estavam assumindo cadeiras nas Câmaras Municipais do País com base na emenda constitucional que aumentou sete mil vagas nos legislativos dos municípios. Carmem Lúcia decidiu um pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que contesta, numa ação protocolada nesta semana no STF, a posse desses vereadores.
Além do procurador, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional protocolou no STF uma ação que também questiona a emenda. A decisão tomada há pouco pela ministra Carmem Lúcia deverá ser submetida, nos próximos dias, ao plenário do STF a quem caberá referendar ou não a decisão.
Mariângela Gallucci.
A justiça já havia dado parecer contrario antes mesma da emenda ser aprovada. O Congresso irresponsavelmente fez a media colocando a esperança nas mãos do suplentes e solução na mão da justiça. Ao suplente resta trabalhar a proxima eleição e com votos ser titular.
ResponderExcluirFinalmente o STF nos deu uma boa notícia.
ResponderExcluirÉ...
ResponderExcluirA coisa começa a tomar seu rumo.
Não era possivel que as pessoas sérios deste pais continuassem de braços cruzados.
Tudo bem que é só uma liminar, mas, esperamos que o julgamento ratifique a decisão da MM Juiza.
Vicente Almeida