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"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Ainda existem juízes em Berlim -- por Armando Lopes Rafael



Ao ler o magnifico texto escrito e postado por Emerson Monteiro, sob o título em tela, senti vontade de pesquisar o fato por ele mencionado ei-lo abaixo:

Em 1745, o rei Frederico II da Prússia, ao olhar pelas janelas de seu recém-construído palácio de verão, não podia contemplar integralmente a bela paisagem que o cercava. Um moinho velho, de propriedade de seu vizinho, atrapalhava sua visão. Orientado por seus ministros, o rei ordenou: destruam o moinho!

O simples moleiro (dono de moinho) de Sans-soussi não aceitou a ordem do soberano. O rei, com toda a sua autoridade, dirigiu-se ao moleiro: Você sabe quem eu sou? Eu sou o rei e ordenei a destruição do moinho! O moleiro respondeu não pretender demolir o seu moinho, com o que o rei soberano redarguiu: Você não está entendendo: eu sou o rei e poderia, com minha autoridade, confiscar sua fazenda, sem indenização!

Com muita tranquilidade, o moleiro respondeu: Vossa Alteza é que não entendeu: ainda há juízes em Berlim! Moral da história: é importante estimular a consciência cívica e rememorar a biografia desses grandes homens que fizeram a história da humanidade, para que não se percam os poderes de indignação e de ação.

O moleiro não sabia se os juízes de Berlim iriam decidir a seu favor e isso não era o mais importante. O relato serve para não permitir o esquecimento sobre a importância da independência do magistrado - valor dele inseparável. A condição de livre, honesto, independente e obediente sim, mas apenas à lei e à sua própria consciência. Como dizia Cícero em sua antítese: “Devemos ser escravos da lei para poder ser livres”. “O direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade, corrompida, corrompe-a” (Dante Alighieri). Essa história é verdadeira e, em momentos importantes, merece sempre ser lembrada.

O moinho (símbolo de liberdade) ainda impera soberano ao lado do Castelo (Palácio de Sans-soussi, em Potdsdam, cidade a 30 minutos de Berlim)....

PS – Imaginem se o fato se tivesse passado numa República! Não vou descer a tanto de pensar numa república como a Venezuela, Bolívia ou Cuba... Olho internamente, para a nossa República Federativa do Brasil dos últimos anos...

Diferente é a convivência dos poderes numa monarquia constitucional. Foi o que levou o genial Monteiro Lobato a escrever o abaixo, comparando o Brasil Império, sob Dom Pedro II, com a República “proclamada” pelo marechal Deodoro da Fonseca. A conferir.

“O juiz era honesto, se não por injunções da própria consciência, pela presença da Honestidade no trono. O político visava o bem público, se não por determinismo de virtudes pessoais, pela influencia catalítica da virtude imperial. As minorias respiravam, a oposição possibilitava-se: o chefe permanente das oposições estava no trono. A justiça era um fato: havia no trono um juiz supremo e incorruptível. O peculatário, defraudador, o político negocista, o juiz venal, o soldado covarde, o funcionário relapso, o mau cidadão enfim, e mau por força de pendores congeniais, passava, muitas vezes, a vida inteira sem incidir num só deslize. A natureza o propelia ao crime, ao abuso, à extorsão, à violência, à iniquidade – mas sofreava as rédeas aos maus instintos a simples presença da Equidade e da Justiça no trono.
Ignorávamos isso na monarquia.

Foi preciso que viesse a republica, e que alijasse do trono a Força Catalítica para patentear-se bem claro o curioso fenômeno.

A mesma gente, o mesmo juiz, o mesmo político, o mesmo soldado, o mesmo funcionário até 15 de novembro honesto, bem intencionado, bravo e cumpridor dos deveres, percebendo, na ausência do imperial freio, ordem de soltura, desaçamaram a alcateia dos maus instintos mantidos em quarentena. Daí, o contraste dia a dia mais frisante entre a vida nacional sob Pedro II e a vida nacional sob qualquer das boas intenções quadrienais que se revezam na curul republicana.
Pedro II era a luz do baile!"

4 comentários:

  1. Prezado Armando.

    Li este belo texto há muitos anos numa coluna de um jornal escrita pelo Juiz de Direito Nirson Monteiro de Brito. A região havia sido abalada com um crime barbaro onde o autor tinha poder financeiro e politico e, o juiz fez valer a justiça.

    Lamentavelmente, na republica brasileira, a primeira atitude do governo Lula foi votar no Congresso uma PEC tirando a possibilidade de um juiz do suprema continuar atuando depois dos 70 anos. Em oito anos de governo 9 dos onze juizes foram substituidos pelo sistema de nomeação.

    Daí a impressão de que não temos juizes no Brasil. Ainda há pouco, no caso de Campinas-SP revogaram a prisão de foragidos. Pode?

    Um grande abraço.

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  2. EM JANEIRO DE 2015 LULA VAI ESTAR COM 70 ANOS. QUANDO PRESIDENTE ELE APOSENTOU OS JUIZES DO SUPREMO COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE. SERÁ QUE ELE VAI QUERER FICAR NO LUGAR DE DILMA?
    SE ISSO ACONTECER VAI VALER AQUELE DITADO: FAÇA O QUE EU DIGO MAIS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO.

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  3. Morais:
    de fato, eu coloquei o comentário abaixo. Não sei o que houve.

    "O texto de Monteiro Lobato foi escrito há cem anos, quando os presidentes da república e a classe política ainda tinham, digamos, certo pudor...

    Imagine se Monteiro Lobato tivesse assistido a todo o mar de lama da corrupção que varre o decadente Brasil nos últimos anos...ou se ele tivesse visto a outrora "Brava gente brasileira", convertida na massa acovardada e decadente dos dias atuais..."

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  4. Lula, o PT e Dilma se enganaram. No Brasil ainda tem juízes. Sergio Moro está dando essa prova.

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