O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, logo após dar posse aos três novos conselheiros, Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira, indicados pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3 de setembro. Sepúlveda deixou clara sua insatisfação com a não recondução dos conselheiros Marília Muricy e Fabio Coutinho, que poderiam ficar mais três anos na comissão.
- Eu vim aqui exclusivamente para empossar os três membros designados pela presidente da República e demonstrar-lhes a satisfação que tenho com os nomes e, ao mesmo tempo, que isso nada tem a ver com o fato que lhes comuniquei de que, neste momento, estou encaminhando à chefe do governo a minha renúncia às funções de membro e consequentemente presidente da Comissão de Ética - afirmou Sepúlveda.
Sepúlveda vinha dando sinais de constrangimento com a postura da presidente. Primeiro, Dilma demorou a nomear os três novos integrantes, o que inviabilizou a realização de duas reuniões da comissão, marcadas para os dias 27 de agosto e 3 de setembro. Depois, ficou insatisfeito com a não recondução dos dois conselheiros, cujos votos não agradaram a presidente.
- Não tenho nada contra os designados, lamento, devo ser sincero, a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram - disse.
Marília Muricy sugeriu a demissão do ex-ministro do Trabalho Calos Lupi, em dezembro doa ano passado, por causa das denúncias de irregularidades em convênios da pasta com ONGs, que teriam beneficiado o PDT. No início deste ano, Coutinho propôs uma advertência ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, devido às consultorias feitas por ele entre 2009 e 2010 para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, que renderam R$ 2 milhões. O processo está parado na comissão.
A decisão da presidente Dilma Rousseff de não reconduzir os conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy, combinada com a renúncia do presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, atrasará ainda mais o julgamento do processo contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que se arrasta desde janeiro.
ResponderExcluirCom base em reportagens do GLOBO, publicadas em dezembro de 2011, a comissão decidiu analisar a conduta do ministro, que prestou consultorias à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), entre 2009 e 2010, que lhe renderam R$ 2 milhões.
O processo era relatado por Coutinho que, na reunião de 11 de junho, propôs a aplicação de advertência ao ministro. Ele considerou que seu comportamento evidenciou conflito de interesses. A comissão decidiu, porém, pedir explicações ao ministro em relação ao prazo de encerramento dos contratos de consultoria. A suspeita era que os contratos não haviam sido formalmente encerrados antes de Pimentel assumir o cargo de ministro, no dia 1º de janeiro de 2011.