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"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


quarta-feira, 3 de maio de 2023

DOSIMETRIA E DATA VÊNIA - Por Antonio Morais

Nos últimos dias essas duas palavras estranhas ao nosso dia a dia foram muito  divulgadas pela grande mídia nacional.

Dosimetria: É a pena que um juiz do Supremo Tribunal Federal  determina para o condenado, decisão que cabe só ao juiz, não existe lei determinante.  Foi o que  vimos neste julgamento do mensalão.


Data vênia:  É o pedido de permissão para votar de forma contraria aos demais juizes, ou seja como lhe interessa. E, assim, como prova maior  do julgamento desacompanhado da lei  vários são os empates:  cinco a cinco como se um julgamento de crimes fosse uma partida de futebol. Portanto as dosimetrias e os data vênias provêm de forças externas a corte e nunca de uma determinação baseada em lei. 

Um comentário:

  1. Até aqui esse julgamento tem provado que: O Lewandoski tem uma lei, o Toffoli não tem lei, segue o Lewandoski.

    O Joaquim Barbosa se aproxima da vontade da maioria da população e felizmente os demais ministros o tem seguido.

    Talvez por conta da televisão.

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