Agosto, historicamente, é mês de tensões na política brasileira. A reabertura dos trabalhos legislativos, após o recesso de julho, traz, ainda que provisoriamente, a voz das bases ao discurso parlamentar. Este ano, nem mesmo chegou a haver recesso.
O clamor das ruas, que entrou em cena a partir de junho, não chegou a silenciar e a tensão precedeu – e seguramente sucederá - o recesso. Espera-se, por isso mesmo, um segundo semestre ainda mais movimentado que o primeiro.
O pacote de reformas políticas com que a presidente Dilma, meio de improviso, pretendeu dar alguma resposta às manifestações, não deverá pacificá-las. Até porque o público em nenhum momento pediu reformas políticas.
Pediu, isso sim – e continua pedindo -, reforma dos políticos, o que não parece estar no horizonte da maioria deles.
Prova disso é que, em meio aos protestos, que pediam, em síntese, fim da corrupção e melhor uso dos impostos, alguns personagens de proa, como o presidente da Câmara, Henrique Alves, o do Senado, Renan Calheiros, e o governador do Rio, Sérgio Cabral, foram flagrados abusando das prerrogativas do cargo.
Os três usaram aeronaves do Estado para fins particulares e se mostraram espantados com a indignação que provocaram. “A lei nos autoriza”, foi mais ou menos o que cada qual disse, sem a preocupação de avaliar o que Montesquieu há quase três séculos denominava de “espírito das leis”.
O público pode não ser – e não é – erudito, mas percebe o essencial. Sabe que o problema não é propriamente a falta de leis, mas de cumprimento das que há. É claro que a legislação política – sobretudo o sistema eleitoral e partidário – precisa melhorar.
O sistema distrital é mais representativo e reduz os gastos de campanha. As coligações nas eleições proporcionais permitem que candidatos com poucos votos peguem carona no excedente da votação de colegas, o que produz parlamentares biônicos. Etc.
Mas nenhuma mudança logrará seu objetivo se houver má fé. Tudo é burlável. E é justamente na má fé de muitos políticos que o povo aposta, quando vê com ceticismo as mudanças propostas.
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