Breves notas - Por Antônio Morais

STF vai retomar julgamento que pode proibir Vaquejadas - Por: Severino Motta

A vaquejada, uma tradição cearense, pode estar com os dias contados. O caso está no STF. A ação foi ajuizada por Rodrigo Janot contra uma lei do Ceará que regula a prática.

Para Janot, a Vaquejada fere a proteção ao meio ambiente. O relator da matéria na corte, Marco Aurélio Mello, votou a favor da ação da PGR. Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela improcedência da ação.

Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo, leva o caso da Vaquejada para julgamento nos próximos dias.

Ministros do TCU irritados com ‘acobertamentos’ da área técnica nos estados - Por: Severino Motta

TCU: ministros estão irritados Escolhidos pela presidência do TCU, os secretários que comandam unidades da corte nos estados estão irritando parte dos ministros.

Isso porque diversos pareceres das áreas técnicas regionais chegam aos gabinetes dos ministros em Brasília com pareceres para arquivamento de casos considerados cabeludos.

Os ministros dizem que há pedidos para arquivar processos sobre bancos regionais e sobre a própria Petrobras em valores que chegam a centenas de milhões de reais.

Os pareceres não estão sendo acolhidos, o que gera atritos entre os ministros e o corpo da corte nos estados.

Tal situação deve colocar pressão em cima do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para que substitua seus secretários.