Ex-presidente - aquele que se julga a 'viva alma mais honesta do país' - passa a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Luiz Inácio Lula da Silva deixou o posto mais importante da República com 83% de aprovação. Elegeu a sucessora Dilma Rousseff em 2010 em grande medida em decorrência da onda de popularidade que o cercava. Fora do Palácio do Planalto, mantinha a capilaridade política como se ainda fosse o comandante-em-chefe da República. Usava de contatos políticos para viajar em nome de empreiteiras, recolher dinheiro travestido de palestras e usufruir de benesses, como um sítio em Atibaia e a reforma de um tríplex em Guarujá. Hoje, Lula nem de longe ostenta a aura de poder de outrora.
A situação do petista ficou ainda mais dramática nesta terça-feira, dia em que ele se tornou réu pela primeira vez no âmbito da Lava Jato.
O juiz Sergio Moro, magistrado de quem Lula tentou a todo custo se livrar, acolheu a denúncia apresentada pelos procuradores da República e considerou que existem indícios suficientes para que o petista possa responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sem foro privilegiado, Lula terá de se submeter ao crivo da 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde Moro toca, com mãos de ferro, os processos sobre o propinoduto na Petrobras – que já resultaram em 106 condenações e em mais de 38 bilhões de reais em pedidos de ressarcimento aos cofres públicos.
Os procuradores da Lava Jato vão incluir o advogado Roberto Teixeira na próxima denúncia contra Lula. Para os investigadores, Teixeira forjou a compra do sítio de Atibaia em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que entraram como laranjas de Lula na operação.
ResponderExcluirAlém disso, a investigação contra o advogado e compadre de Lula não se restringirá ao sítio.
Há diversas operações imobiliárias envolvendo Teixeira que estão na mira do MPF, como a compra pela Odebrecht de um imóvel que serviria de sede para o Instituto Lula, na Vila Clementino. Além do advogado, também participou do negócio o amigão José Carlos Bumlai.
Segundo levantamento já feito pela "Folha de S.Paulo", Sergio Moro tem demorado, em média, seis meses para tomar uma decisão. Caso condene Lula, é certo que a defesa vai recorrer ao Tribunal Regional Federal. Nesse caso, as sentenças têm demorado coisa de um ano.
ResponderExcluirDigamos que tais prazos sejam cumpridos e que uma eventual condenação do petista seja confirmada pelo colegiado, em segunda instância. Chegar-se-ia a essa etapa em março de 2018.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, o condenado por um colegiado está impedido de se candidatar. Lula, assim, não poderia disputar a eleição presidencial de 2018. Em seus delírios conspiratórios, o PT sustenta ser essa a verdadeira motivação dos procuradores. É claro que se trata de uma bobagem.
Mas não é só a inelegibilidade que está no horizonte do companheiro. Há muito mais.
O Supremo Tribunal Federal vai decidir em breve sobre a aplicação ou não da pena de prisão já a partir de uma condenação em segunda instância. Aí será uma decisão de natureza constitucional mesmo. Por enquanto, a questão só foi debatida no âmbito de um habeas corpus (HC).
Se a maioria do tribunal referendar a posição adotada no caso do HC, a pena de prisão poderá, sim, ser aplicada já a partir da condenação pelo TRF.
Penas acima de oito anos têm de ser cumpridas em regime fechado. Lula é acusado, nesse caso do tríplex, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O segundo crime prevê pena de prisão de 3 a 10 anos; o outro, de 2 a 12 anos.
Notem: é grande a chance de o STF mudar a jurisprudência, permitindo a prisão já a partir da condenação em segunda instância. Se condenado pelos dois crimes, mesmo que as respectivas penas sejam relativamente brandas, a chance de que somem mais de oito anos não é pequena.
Assim, os petistas não devem temer apenas a eventual inelegibilidade de Lula. O que surge no horizonte é a efetiva possibilidade de ele ser preso.
Ademais, sabe-se, no terreno legal, esses estão longe de ser os únicos problemas do petista.
Na Justiça Federal de Brasília, ele é acusado de obstrução da investigação ou da Justiça — que não tem lei específica — em razão da suposta atuação para promover a fuga de Nestor Cerveró. A questão está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei 12.850, que é justamente a que pune a organização criminosa.
Também no Supremo Lula é investigado como membro de organização criminosa, acusação, aliás, que lhe fizeram os procuradores da força-tarefa, que só não o denunciaram por isso porque o inquérito está na corte superior.
E há ainda os inquéritos que apuram se houve irregularidades envolvendo o sítio de Atibaia, a doação de empreiteiras para o Instituto Lula e o pagamento de propina, maquiada na forma de palestras, para a empresa LILS, da qual Paulo Okamotto é sócio.
A vida de Lula não anda nada fácil…
(Site VEJA)