O que disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, ao comentar a proposta de restringir o foro especial de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo:
- Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.
Suruba, segundo o Dicionário Aurélio, quer dizer orgia sexual, com a participação de mais de duas pessoas. Ou uma grande confusão.
O comentário de Jucá não dá margem a confusão: ele comparou o foro especial, que garante a políticos e magistrados o direito de só serem julgados pelas mais altas instâncias da Justiça, a uma orgia sexual.
E não somente a uma modesta orgia sexual com três ou quatro ou meia dúzia de pessoas: a uma orgia sexual de grandes proporções. Mais de 20 mil pessoas no Brasil desfrutam do privilégio do foro especial.
Numa suruba não se distingue entre parlamentares e juízes, por exemplo. Por que o direito ao foro especial deveria distinguir? Esse é o cerne da questão levantada por Jucá. E ela faz todo o sentido, sim.
A proposta de restringir o foro de políticos nasceu no Supremo Tribunal Federal, ali atraiu adeptos, mas dali transbordou para os jornais e começou a incomodar principalmente deputados e senadores alvos da Lava Jato.
Como justo neste momento quando eles mais se sentem ameaçados e imploram por proteção, fala-se em deixá-los ao desamparo, salvo nos casos de crimes cometidos no exercício do mandato?
E os crimes passados? E os crimes que possam cometer e que nada tenham a ver com o exercício do mandato? Assim não é possível. Ou nos locupletamos todos ou restaure-se a moralidade.
Como a tarefa de restaurar a moralidade levará muito, muito tempo; como ninguém tem a garantia de que ela será restaurada um dia, então que todos, por ora, se locupletem.
Não posso dizer que Jucá pensa assim. Quero acreditar que ele é um dos arautos da moralidade dentro do Congresso. Ou pelo menos da moralidade dentro do atual Congresso.
Mas quando Jucá compara foro especial com suruba, dá margem a todo tipo de confusão.
Se o STF julgasse ninguém queria o tal foro especial. Até porque é a ultima instancia, não há mais para quem apelar. O problema é que o Supremo não julga ninguém, e serve-se ainda em anular sentenças das instancias inferiores. O Problema está no Supremo.
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