Recuperação de ativos é uma das prioridades do Ministério da Justiça sob o comando do ex-juiz da Lava Jato
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quer “destravar” as cooperações internacionais. Durante o Fórum Econômico Mundial, realizado na semana passada em Davos, o ex-juiz que autorizou o início das ações que levaram ao surgimento da Operação Lava Jato confirmou ao Estado que uma de suas prioridades será destravar acordos de cooperação judicial com a Suíça e outros países.
Para Moro, é necessário permitir que “o capítulo da Lava Jato” seja finalmente encerrado em Berna.
A recuperação de ativos internacionais é um dos braços do plano de Moro para o combate à corrupção e ao crime organizado. Em fevereiro, o ministro também vai defender no Congresso mudanças na legislação para permitir o confisco de bens comprados com recursos ilícitos ou derivados de crime, mesmo que não haja comprovação de que tenham sido obtidos ilegalmente.
No pacote que pretende encaminhar aos parlamentares, Moro vai incluir o chamado confisco alargado, que autoriza o poder público a retirar da propriedade de condenados por crimes como corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita.
Esse é o caminho. Não existe prisão maior do que a pobreza. Solta todo mundo e confisca o que foi roubado e devolve ao estado.
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