Defesa cria tríplex eleitoral e Lula segue indefeso - Por Josias de Souza

A defesa de Lula decidiu brincar com a inteligência dos magistrados do Superior Tribunal de Justiça como quem brinca de roleta russa, na certeza de que a consistência dos argumentos que os advogados manipulam está completamente descarregada. Na penúltima tentativa de anular a condenação que levou a divindade petista para o xilindró, os doutores criaram, por assim dizer, o tríplex eleitoral.

Embora Lula tenha sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, a defesa protocolou no STJ pedido de anulação da sentença com base no argumento de que o processo deveria ter sido julgado não pela Justiça Federal, mas pela Eleitoral. Alega-se que o Supremo acaba de decidir que cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns nos casos em que há conexão com delitos eleitorais.

A defesa realça que o processo foi estruturado contra um pano de fundo eleitoral, pois a Lava Jato atribuiu a Lula o comando de um esquema de arrecadação de verbas destinadas ao PT e a partidos aliados. Dinheiro supostamente usado para custear campanhas eleitorais.

Assim, mesmo que o tríplex e as reformas que a OAS realizou nele sejam tipificadas como corrupção e lavagem de dinheiro, o caixa dois empurraria o processo para a Justiça Eleitoral. Antes, Lula se dizia perseguido e prometia provar sua inocência. Agora, avaliza uma chicana que ofende a inteligência dos magistrados do STJ.

O pedido de Lula foi feito no contexto de um recurso que já tramita no STJ. Nele, tenta-se reverter uma decisão do ministro Felix Fischer. Ele indeferiu sozinho, em novembro de 2018, recurso que, na opinião da defesa, deveria ter sido julgado pelos cinco ministros que integram a Quinta Turma do STJ.

Há uma expectativa de que Fischer submeta o caso à apreciação do colegiado antes do dia 10 de abril, quando o Supremo julgará ações contra a jurisprudência que permitiu a prisão de condenados em segunda instância. Uma eventual confirmação da condenação de Lula no STJ, tribunal de terceira instância, poderia manter Lula em cana mesmo que a Suprema Corte alterasse a regra sobre prisões.

Ao atravessar no STJ a petição em que sugere a anulação do jogo e o reinício da partida na Justiça Eleitoral, onde visceja a impunidade, a defesa de Lula potencializa uma incômoda sensação —a sensação de que Lula continua perambulando pelos escaninhos do Judiciário como um personagem indefeso. Não é difícil intuir qual será a próxima criação dos doutores. Vem aí o Sítio eleitoral de Atibaia.