Estrela do discurso e da propaganda do PT em duas disputas presidenciais – a reeleição de Lula em 2006 e a eleição de Dilma em 2010 -, a Petrobrás domina agora sem trégua a agenda negativa do governo, que mal recupera o fôlego antes de tentar apagar o próximo incêndio.
Tal propagação do fogo, sempre alimentado por combustível, não se deve apenas aos vários projetos da estatal sob investigação. Não há registro, na política recente, de nota oficial da Presidência da República – exercício formal, em situações adversas, de dizer nada – tão desastrosa quanto à divulgada para explicar o papel de Dilma na compra da refinaria de Pasadena em 2006.
O tamanho do imbróglio evidenciou-se nesta terça-feira, quando um grupo de senadores capitaneado por Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República diretamente contra a presidente. Citaram a lei 8429/1992 – que trata de improbidade administrativa e prevê punições para agentes públicos cujas ações ou omissões causaram prejuízo ao erário e/ou enriquecimento ilícito.
Relembrando: em resposta à reportagem de O Estado de S. Paulo, o Palácio do Planalto afirmou há uma semana que o Conselho da Administração da Petrobrás, presidido pela então ministra Dilma de 2003 a 2010, autorizou a malfadada operação de Pasadena baseando-se em “resumo técnico e juridicamente falho, pois omitia cláusulas, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas.” Disse ainda que o contrato só foi detalhado em 2008.
Na representação, os senadores usaram as próprias informações do Planalto para argumentar que Dilma, “que tinha acesso a todos os documentos e o dever de vigilância sobre o Colegiado, confessou que sequer leu o contrato”. Ou seja: os senadores recorreram à nota oficial para tentar comprovar a suposta omissão da presidente! Eles sustentam que a transação teria causado prejuízo final de US$ 1 bilhão à estatal.
Na era pós-mensalão, em que o Judiciário passou a dar consequência legal aos escândalos políticos, os senadores criaram mais uma tensão e tanto para o Executivo neste ano eleitoral. Pior do que ameaça de CPI, inquérito da PF ou auditoria do TCU. O governo, que tenta restringir os danos ao âmbito da Petrobrás, teve de sair em defesa da lisura de Dilma.
Com seu valor de mercado depreciado, um ex-diretor preso sob acusação de lavagem de dinheiro, outro – o autor do tal parecer falho – demitido em férias com oito anos de atraso, a Petrobrás tem poucas chances de ser novamente a vitrine da campanha. Em 2014 o feitiço virou – e como – contra o feiticeiro.
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