Prefeito de Sobral bate o martelo e veta a proibição do ensino da “Ideologia de Gênero” nas escolas daquele município – por Armando Lopes Rafael (*)

  O Prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, foi de encontro à vontade da maioria da população da Terra de Dom José Tupinambá, e decidiu que as escolas públicas daquela cidade irão ensinar a disciplina “Ideologia de Gênero”, às crianças e adolescentes sobralenses.

     Coincidentemente, dias antes em que falou mais alto a prepotência e arrogância  do atual Prefeito de Sobral, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo emitiu uma nota contra a Ideologia de Gênero. Formado por renomados médicos, psicanalistas, professores e cientistas paulistas, o CRM-SP emitiu a nota abaixo, que reproduzimos na íntegra.

“NOTA DO CREMESP

Após a plenária temática “DESENVOLVIMENTO PSICOSSEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, realizada pelo CREMESP em 19 de janeiro p.p, este Conselho vem a público manifestar suas considerações a respeito da saúde mental da criança e do adolescente.

A saúde mental do ser humano depende de um desenvolvimento harmônico, desde o princípio da vida, e uma parte dessa formação se faz por meio do desenvolvimento psicossexual da libido.

Considerando que:

1) a criança é uma pessoa em desenvolvimento e que o ser humano nasce desprovido de condições autônomas para se manter, tanto física quanto psiquicamente,

2) a criança é dependente e requer cuidados especiais, distintos em cada fase do desenvolvimento,

3) as diferentes fases de desenvolvimento evoluirão ao longo das duas primeiras décadas de vida e que essa evolução dar-se-á gradativamente,

4) os bebês e as crianças são absolutamente vulneráveis,

5) é negligente, irresponsável e alienante consentir ou induzir as crianças a fazerem escolhas prematuras, já que são desprovidas de maturidade para tal,

6) é função parental apresentar referenciais para a educação psicossexual da criança, podendo se valer de orientação médica e psicológica,

7) durante a adolescência ainda há parcial vulnerabilidade,

8) educação sexual, direito da criança e do adolescente, é muito diferente de incentivo à indefinição sexual, o que traz a eles insegurança, inadaptação e risco, com consequências para essa população vulnerável,

9) é medida antiética a realização de experimentos psíquicos, não aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), conforme legislação vigente, com a população de crianças e adolescentes, visto sua vulnerabilidade,

10) os Conselhos de Medicina têm por função zelar pela saúde da população, em seus aspectos físicos e psíquicos,

11) a homologação da Sessão Plenária do CREMESP realizada em 14 de fevereiro de 2018.

O CREMESP entende que o cuidado com a saúde mental das crianças e dos adolescentes deve ser prioridade e que colocá-los em risco pode trazer consequências danosas à formação do aparelho psíquico. Entende que a determinação sexual é dependente de fatores genéticos, epigenéticos e do desenvolvimento psicossexual precoce e que as variações do desenvolvimento sexual podem ocorrer em crianças e adolescentes e devem ser abordadas como tal, não devendo ser objeto de questões políticas, ideológicas ou de outra ordem.

O CREMESP considera que o cuidado com crianças e adolescentes em seu desenvolvimento psicossexual é prioridade, deixando claro que as diferenças sexuais existem e devem ser observadas para que a confusão não se estabeleça por desvio de objetivos”.

Na contra-mão da vontade da maioria da população sobralense, o prefeito Ivo Ferreira Gomes venceu uma batalha. Não percamos, no entanto,  a esperança de que essa decisão errônea  seja um dia revogada. Temos certeza de que Nossa Senhora da Conceição, Rainha e Padroeira de Sobral, não faltará à população cristã daquela nobre, aristocrática e altiva cidade, que foi consagrada  à Mãe de Deus desde seus primórdios. Amém.

(*) Armando Lopes Rafael é historiador.