quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Ministro do STF autoriza José Pimentel ser investigado por corrupção passiva e prevaricação.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (23), a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes - que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Um dos inquéritos abertos investiga o senador cearense José Pimentel (PT), o outro tem por alvo o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB). Os parlamentares são acusados de corrupção passiva e prevaricação.

Defesa

Em nota da assessoria, Jucá negou ter recebido recursos para atuar em benefícios de empresas. O senador é alvo de oito inquéritos no STF e este é o segundo somente dentro da Operação Zelotes.

"O senador Romero Jucá nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de medidas provisórias. Em relação a uma acusação específica, o senador anunciou em plenário o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra, o próprio acusador do senador já desmentiu a informação e disse que não pagou nenhum valor ao senador".

A assessoria de Pimentel divulgou: "Em relação à notícia de que o ministro Ricardo Lewandowski autorizou abertura de inquérito na operação Zelotes, o senador José Pimentel declara o seguinte: 'Não fui notificado sobre os fatos que embasaram a decisão do ministro Lewandowski. 

O que posso dizer, mesmo sem saber do seu conteúdo, é que nunca pratiquei ato ilegal, nem recebi qualquer vantagem indevida no exercício da atividade parlamentar'"

Desfaçatez no Congresso se mantém em 100% - Por Josias de Souza.

Os congressistas brasileiros podem não ser bons exemplos. Mas são bons avisos. Num instante em que a Lava Jato dá os últimos arremates no acordo de delação coletiva dos executivos da Odebrecht, os deputados armam emboscadas para aprovar no plenário da Câmara uma ampla anistia para o crime de caixa dois e medidas que facilitem a abertura de processos contra procuradores e juízes. Todos os grandes e médios partidos estão nessa jogada.

A ideia é empurrar as novidades para dentro do chamado pacote de dez medidas contra a corrupção —uma iniciativa dos procuradores da Lava Jato que chegou ao Congresso subscrita por mais de 2 milhões de brasileiros. No momento, o debate ocorre em comissão especial da Câmara. Mas tudo pode ser ajustado no plenário, em votação que deve ocorrer até a primeira quinzena de dezembro.

O mais espantoso, é que os deputados tramam enfiar coisas como a autoanistia dentro de um pacote anticorrupção evitando imprimir as digitais na manobra. Deseja-se aprovar tudo em votação simbólica, sem a exposição do voto de cada parlamentar no painel eletrônico.

A boa notícia é que não houve nenhum aumento da desfaçatez no Congresso. Continua nos mesmos 100%. A notícia ruim é que, em tempos de quebradeira do Estado e de teto de gastos, o dinheiro público talvez continue saindo pelo ladrão, porque é grande a chance de os ladrões continuarem entrando no orçamento.

VÁRZEA-ALEGRE - TERRA DO ARROZ - POR ANTONIO GONÇALO DE SOUSA.

As chuvas que vêm caindo aqui em Fortaleza ultimamente, talvez tenham provocado mais uma de minhas crises saudosistas, trazendo lembranças do meu Sanharol lá na terrinha querida, Várzea Alegre - CE.  Saudade do cheiro que vem da mistura de umidade da terra com as cinzas das coivaras queimadas nas áreas preparadas para o plantio; arados revirando os solos nos baixios; sapos coaxando, sabiás cantando; as várzeas cheias de arrozais, etc. 
Saudade, que é o principal combustível da esperança. Eterna esperança de sempre voltar por lá.


No alto da foto se vê a residencia do Senhor Antonio de Gonçalo do Sanharol

"Dava gosto de se vê
Um bando da cabra macho
Cortando cacho por cacho
Cantando sindô lelê".
Candeiro.

E por falar em arrozais, acho que os leitores vão concordar comigo se eu comentar que o cultivo de arroz vem sendo muito reduzido nos últimos anos em Várzea Alegre. Esse fato me faz recordar  a extinção da cultura do algodão  ( Gossipium L.), uma das alavancas da economia regional até a década de oitenta do século passado e que já não existe mais na nossa região. Tem-se como um dos principais motivos de seu desaparecimento  a chegada de uma praga conhecida como “bicudo” (Anthonomus grandis). Na minha concepção, outras causas também contribuíram para a extinção total da sua exploração no nosso semi-árido. 
Mas isso não vem ao caso no momento, porque o que pretendo mesmo com esse humilde comentário é fazer um paralelo do que aconteceu com o algodão e   o que agora estamos assistindo em relação a exploração de arroz (Orryza Sativa), que por muitos e muitos anos também foi célebre destaque na agricultura Varzealegrense, aliás, fazendo com que o município fosse reconhecido como o o maior produtor de arroz de sequeiro do Ceará. 
A cultura de arroz é, por assim dizer, um ícone cultural de Várzea Alegre. Inclusive, um verso do nosso Hino do Município retrata muito bem essa relação: “O teu vale esperançoso e tão fecundo onde brotam os teus ricos arrozais”. Ouvindo esse trecho é impossível não imaginarmos as várzeas verdejantes dos Riachos do Machado, São Miguel, Riacho do Meio, com seus afluentes Mocotó, Caiana, Feijão e Umari dos Carlos. Os Saudosos José Clementino e Mestre Antônio, autores da letra e música do referido Hino, devem estar vendo lá de cima que o verde que era formado pelos arrozais está se tornando apenas pequenos mosaicos, com tendência de desaparecer completamente. De uns três anos para cá o que se vê mais são capins e boiadas nas várzeas. A desculpa dos agricultores é sempre a mesma, ou seja, que não compensa produzir arroz, por que sai muito mais barato comprá-lo já descascadinho..... É só botar no fogo......  

Na mesma posição da foto anterior a casa de Jose André do Sanharol

Vale ressaltar que não vem aqui nenhuma objeção à exploração pecuária, especialmente a criação de bovinos. Muito pelo contrário, julgamos que é uma boa alternativa e, quando praticada de forma consequente, também gera resultados compensadores. Com o potencial de solo e clima que temos em Várzea Alegre, se as explorações da bovinocultura de corte e leite estiverem aliadas às técnicas e insentivos das instituições que lidam com o setor, certamente gerarão bons frutos. Queremos até parabenizar a iniciativa de alguns produtores, Secretaria de Agricultura e a EMATERCE, que recentemente promoveram “Dia de Campo” sobre a exploração leiteira, cujo evento foi retratado neste blog. 
Mas, é preciso ressaltar que será difícil esquecermos daquele verde-cana que vem do Riacho do Machado, que depois vai passando para o  amarelado e, finalmente, quando chega maio/junho os baixios ficam dourados, se enchem de homens e mulheres apanhando arroz. E os adjuntos....tempo de fartura, cantorias, comida à vontade, galinhas caipira no guisado, carnes de perus,  porcos, carneiros e, por fim, a sobremesa de arroz-doce, só prá variar. Era bom demais.........
Fica a indagação: Se um dia o cultivo de arroz desaparecer totalmente de Várzea Alegre, qual “bicudo” vai ser o “bode espiatório” da questão? Sabe-se que os declínios ou até mesmo extinções de atividades são corriqueiros em todo o mundo. Temos outros exemplos de atividades e explorações que desapareceram ou que tiveram significativas reduções por aqui, tais como, os engenhos de cana-de-açúcar, os alambiques, o vaqueiro (Nordeste),  o café (Serra de Baturité - Ceará), a mineração (estado de Minas Gerais), queijo dos  Inhamuuns (Tauá/Arneiroz), o tropeiro (em todo Brasil). Em alguns casos, pode-se ver facilmente que os motivos estiveram ligados à chegada de inovações tecnológicas, ao clima, ao mercado, etc. Por outro lado, é possível observar que a aparente submissão dos agropecuaristas e até mesmo as políticas assistencialistas e eleitoreiras dos governos podem vir a comprometer outras explorações, inclusive, toda agricultura de sequeiro do Nordeste. Reconheçamos que determinadas profissões e/ou explorações, embora não tanto rentáveis economicamente, fazem (faziam) parte da cultura de algumas regiões do Brasil e contribuem para evitar o êxodo rural. Portanto, precisam ser incentivadas com políticas e gerenciamento voltados para preservação e sustentabilidade.

Às vésperas do incêndio - Por Ricardo Noblat


Fica combinado assim: anistia-se quem cometeu crime de caixa dois – a doação e o uso de dinheiro não declarado à Receita e à Justiça para financiar campanhas eleitorais.

Anistia-se também quem cometeu o crime de lavagem de dinheiro. E para que não reste brecha, anistia-se quem cometeu crime de corrupção. Que tal?

É isso o que a Câmara dos Deputados ameaça aprovar, se possível, ainda esta semana.

Lamentam os que desejam anistia para seus crimes que ela não tenha sido aprovada na semana passada. Teria provocado a ira da opinião pública? Certamente.

Mas nada que não pudesse ser aplacado em seguida pela onda de satisfação que se levantou no país com a prisão num período de 24 horas de dois ex-governadores do Rio de Janeiro - Sérgio Cabral e Garotinho, acusados de corrupção.

Admitamos: nunca antes na história do Brasil, dois ex-governadores do segundo mais importante Estado do país foram postos no xilindró e submetidos às mesmas regras que ditam a vida dos demais presos.

É verdade que Garotinho acabou enviado a um hospital por causa de uma artéria entupida. Mas se ficar bem, poderá mais adiante ir para Bangu 8, o mesmo destino de Cabral.

A observar no caso da prisão dos dois, o esculacho ao qual sempre estão sujeitos os mais notáveis suspeitos ou condenados por crimes em geral. 

O transporte de Garotinho para o presídio foi filmado em seus mais dramáticos detalhes. Mal Cabral deu entrada ali, fotos dele com a cabeça raspada já circulavam nas redes sociais.

A privacidade é um direito assegurado a todos por lei, até mesmo a bandidos.

Às favas todas as leis que obriguem os políticos a se por de acordo com o Novo Estado esboçado pela Lava-Jato com amplo apoio popular. É o que eles desejam.

Chamo de Novo Estado para não remeter ao Estado Novo de Getúlio Vargas, de tristes e de tão amargas lembranças. A sociedade de junho de 2013, das gigantescas manifestações de ruas pelo impeachment, só tem feito avançar.

Deixou para trás empresários e políticos do Estado em ruína, do capitalismo de laços que resiste a sair de cena para dar lugar a um Estado capitalista baseado na livre competição.

A corrupção não deixará de existir uma vez que se faça tal passagem. Mas ela será menor se comparada ao seu tamanho atual. Os empresários e políticos do regime ancião estão na contramão da História.

O governo Michel Temer é um paradoxo. Ao mesmo tempo em que se oferece como “uma ponte para o futuro” é formado por legítimos representantes de um passado que pretende apagar.

Se não apagar por impossível, relegar a um plano subalterno onde poderia ser estudado pelos interessados em pesquisar e compreender melhor os vários estágios da evolução de um povo.

Estabelecer um teto para gastos públicos; resgatar a lei de responsabilidade fiscal; reformar a Previdência, a legislação trabalhista e a Política; com tudo isso e mais alguma coisa acena o governo de Temer, refém do estilo excessivamente conciliador do seu titular, das angústias que o fazem hesitar ou retroceder muitas vezes, e de um sistema político apodrecido.

Neste mesmo governo, um ministro vai às compras, faz advocacia administrativa a favor de um empreendimento imobiliário, é denunciado por outro ministro que se demite, e vira alvo de investigações no Congresso.

Temer, o Senhor Prudência, brinca com fogo às vésperas de novas revelações que poderão incendiar boa parte da República.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Na briga Defesa X Moro, Lula entra com a cara - Por Josias de Souza.

Sérgio Moro começou a ouvir as testemunhas num dos processos em que Lula é réu. Arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de defesa, o ex-senador Delcício Amaral foi o primeiro a depor. A banca de advogados do ex-presidente petista adotou como principal tática de defesa o ataque ao juiz da Lava Jato. Os doutores interromperam a audiência várias vezes. Quando Moro tentou colocar ordem na audiência, foi acusado de cercear a defesa. A coisa descambou para o bate-boca.

Os defensores de Lula abespinharam-se com o rumo da inquirição do procurador da República Diogo Castor de Mattos. Ele arrancava de Delcídio informações sobre o aparelhamento da Petrobras e o conhecimento que Lula tinha do esquema.

Um dos defensores do réu, Cristiano Zanin Martins, interveio cinco vezes. Na quinta interrupção, disse a Moro que o procurador formulava questões alheias ao objeto do processo, que apura a suspeita de que a OAS bancou ilegalmente R$ 3,7 milhões em despesas de Lula (a reforma do tríplex no Guarujá e o armazenamento das “tralhas” acumuladas na Presidência), como contrapartida de três contratos firmados com a Petrobras.

Moro indeferiu “questão de ordem” do advogado e autorizou o procurador a prosseguir com a inquirição de Delcídio. Deu-se, então, o rififi. Cristiano disse ao juiz que ele próprio indefirira a produção de provas durante a fase processual sob a alegação de que o caso se restringia a três contratos. E Moro: ''Doutor, a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da Petrobras em 13 anos. É diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, podemos prosseguir.''

Cristiano não se deu por achado. ''Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir!'' Irritado, Moro perguntou se a defesa continuaria formulando uma questão de ordem a cada dois minutos. Realçou que, “no momento próprio”, os advogados de Lula teriam a oportunidade de inquirir Delcídio. Fora disso, as interrupções, por “inapropriadas”, serviam apenas para “tumultuar” a audiência.

Nesse ponto, interveio outro advogado de Lula, José Roberto Batochio. ''Pode ser inapropriado, mas é perfeitamente jurídico e legal.'' Moro reiterou: ''Estão tumultuando a audiência.'' Batochio interrompeu o magistrado: ''O juiz preside, o regime é presidencialista. Mas o juiz não é dono do processo. Aqui, os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas. E a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da palavra pela ordem.''

Batochio prosseguiu: “Ou o senhor quer eliminar a defesa? Eu imaginei que isso já tivesse sido sepultado em 1945 pelos aliados. Vejo que ressurge aqui, nesta região agrícola de nosso país”. Moro negou que a defesa estivesse sendo cerceada. Reiterou que as indagações do procurador se inseriam num determinado contexto. Quando o juiz esboçava a intenção de devolver a palavra ao representante do Ministério Público, um terceiro advogado de Lula foi à jugular: “Esse contexto só existe dentro da cabeça de Vossa Excelência!”

Moro mandou cortar o som dos microfones e interrompeu a audiência. Retomou-a minutos depois. Conduziu-a aos trancos. Foi a audiência mais tensa de toda a Operação Lava Jato. Só a falta de argumentos pode justificar a tática da defesa de Lula. Os doutores não se deram conta. Mas, ao comprar briga com Sergio Moro, transformam o processo numa espécie de Luta de boxe em que Lula entra com a cara.

Se for condenado por Moro, hipótese na qual seus advogados parecem apostar, Lula não terá senão a alternativa de recorrer ao Tribunal Regional Federal sediado em Porto Alegre. Ali, os desembargadores não costumam reformar decisões de Moro. Uma vez ratificada na segunda instância, a sentença terá de ser executada. Se tudo correr mal para Lula, além de ficar inelegível, o morubixaba do PT vai para a cadeia. Se tudo correr pior, a cana chega no primeiro trimestre de 2017.

Confusão de oficio - Antonio Alves de Morais



José das Meninas, assim chamado porque todos os filhos eram  mulheres, casado com  Dona Mariquinha, católicos fervorosos, devotos de São Raimundo, vivia do trabalho pesado na roça, o que lhe  resultava em grandes dificuldades para família. 

Das Dores, a filha mais velha  resolveu  ir embora para os lados da Amazônia, onde ficou um bom tempo sem  dar noticias. Fundou um bordel e melhorou de vida.  Sabendo das dificuldades das  irmãs, em Várzea-Alegre, mandou buscá-las para lhe adjetorarem  nas labutas do empreendimento.

O negocio prosperou e deu  bons lucros. Mas, o pai era insatisfeito com as informações recebidas dando conta do oficio e funcionalidade das filhas.

Um dia, Das Dores resolveu vi a Várzea-Alegre visitar os pais. Quando tomou chegada o velho  não deu a menor atenção. Com a mãe não foi diferente. Então, ela resolveu se queixar: Não vejo vocês há 30 anos,  vi visita-los e sou recebida com esse desprezo e essa indiferença. 

Eu trouxe até uma ajuda para vocês, mas, já que é assim vou voltar. Minhas irmãs mandaram 40 mil para  vocês, mas, diante de tamanha desconsideração vou voltar e nunca mais aqui volto.

O velho, já bem  mais calmo, coçou a cabeça e perguntou: Minha filha, que mal pregunte: Qual é mesmo a profissão  de vocês por lá? Ela, braba como um siri na lata respondeu a todo pulmão: "Prostitutas".

Então, o velho já bem manso disse: Minha filha, "me adiscurpe",  eu pensava que era "protestante".  Se acomode, vá tomar um bom banho, durma um bocadin para descansar da viagem. "Tá vendo Mariquinha, conversando é que se entende, as bichinhas nem têm curpa".

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Sérgio Moro quebrou o retrovisor da justiça brasileira - Por Jorge Oliveira.


Sérgio Moro está fazendo escola. Antes um cavaleiro solitário visto com desconfiança pelos mais céticos que não acreditavam na evolução da Lava Jato, Moro virou celebridade, um exemplo para a magistratura brasileira, mas um transtorno para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Enquanto em menos de dois anos, o juiz paranaense condenou políticos e empresários as mais severas penas, os ministros do STF continuam batendo boca em público. Brigam entre eles para impor suas ideias e levam para às ruas a roupa suja que deveriam lavar em casa.

Dormem em berço esplêndido na principal Corte do país dezenas de processos envolvendo políticos que sequer foram analisados. Um caso exemplar de leniência é o do Paulo Maluf. Procurado em mais de 100 países do mundo, com fotos estampadas nas telas dos computadores dos aeroportos internacionais, o deputado federal, que representa São Paulo, continua impune.

Insisti em dizer que é inocente, mas o dinheiro resgatado nas contas lá fora é dele e da família. Se tivesse caído nas mãos do Moro, jamais teria saído da cadeia quando foi preso pela primeira vez.

domingo, 20 de novembro de 2016

Sinopse de uma ópera (bufa) – por Dora Kramer (*)

Artigo publicado no Estadão, edição deste domingo
 Capital do Império do Brasil e dos primeiros anos da República, o Rio de Janeiro era chamado "Cidade Maravilhosa". Hoje é conhecida como a "Cidade do Caos". Apesar de tudo, é, provavelmente, a cidade mais bonita do mundo.

Síntese do Brasil, o Rio retrata mazelas nacionais que o Congresso quer preservar

Um Estado que em seis anos aumenta em 70% o contingente de funcionários para, adiante, não ter como lhes pagar os salários gasta por causa de arrecadação presumida, com sucessivos governos levando um baile da bandidagem com a qual políticos trocam relações amistosas por votos nos territórios dominados, onde policial de alta patente confessa a seus pares que tem medo de chegar à noite ao Aeroporto Tom Jobim e enfrentar o trajeto pela Linha Vermelha por causa dos tiroteios, francamente o Rio não poderia estar em situação diferente. 

Tido como síntese do Brasil, sede da cidade (realmente) maravilhosa, o Rio é um retrato dos males que acometem o País desde Cabral (com trocadilho): corrupção a rodo, inépcia administrativa, irresponsabilidade nos gastos, insegurança pública, carência de espírito público e excesso de ganância privada. Nem todos os Estados reúnem todas essas características, mas raro (inexistente?) aquele onde não esteja presente ao menos uma delas. Se houver é a famosa exceção que confirma a regra liderada pela administração federal como vem revelando a tardia, porém bendita, aliança entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário. 

Uma hora essa coisa iria explodir. O padrão perverso que atrela o País ao atraso iria estourar. Provoca surpresa a prisão de dois ex-governadores, Sérgio Cabral e Anthony Garotinho. Surpreendente, contudo, é que tenham - cada qual o seu setor - pintado e bordado durante tanto tempo sem serem importunados. Garotinho é velho freguês da Justiça Eleitoral em decorrência dos métodos para obtenção de votos. Está preso por isso, compra de votos. Já Cabral, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, dá sinais exteriores de riqueza incompatível com os ganhos de suas funções desde que era deputado estadual. Como governador, abusou. De tudo: do excesso de confiança na “proteção” de Lula e Dilma, do deslumbramento, das relações impróprias com fornecedores do governo, da desfaçatez.  

Abusos que a Lava Jato revela terem sido corriqueiros e abrangentes desde sempre, embora não tão explícitos como nos governos do PT e aliados. A lamentar os prejuízos, materializados de maneira cruelmente contundente no Rio e demonstrados à farta na dilapidação da Petrobrás. Mas a celebrar o início do desmonte do modelo. Não se trata de festejar a perda de liberdade de quem quer que seja. Melhor que não houvesse motivo para tal ou que ocorressem como casos isolados. Evidente que o processo é sofrido e humilhante para quem é atingido, mas não dá para ser de outra forma. Até daria, se políticos, empresários, funcionários e quem mais se envolver em ilegalidades pensassem antes de fazer em uma máxima do óbvio: as consequências vêm depois.
Estão em curso e, por isso, sofrendo ameaça de serem abatidas em pleno voo por um Poder Legislativo eivado de suspeições e localizado na rabeira do ranking de confiabilidade da população nas instituições brasileiras. Câmara e Senado reagem - cada Casa a seu modo - contra o avanço das investigações, tentando aprovar leis que restrinjam a atuação notadamente do Ministério Público, cuja independência foi um dos principais avanços da Constituição de 1988. 

O Congresso está diante de uma escolha: fica do lado certo ou estaciona do próprio lado e, com isso, se posiciona contrariamente à vontade da Constituinte que elaborou a Carta atual. Contra a vontade daquele colegiado que há quase 30 anos estabeleceu um novo marco legal no Brasil, onde não cabe a impunidade e que finalmente começa a ser posto em prática.
A opção é de suas excelências: podem escolher ficar ao lado do cidadão ou contra ele. Sem esquecer que as consequências vêm depois. Cedo ou tarde. Não importa, virão. E aí, a cadeia pode ser a única opção.
(*) Dora Kkramer é jornalista.

Coletivo Macaquinhos.


Quando cheguei no Crato, em l.969 o Crato era "Cidade da Cultura". Cultura naquele tempo era um bem proveniente de pessoas com a mente de um Dom Quintino, Dom Francisco, José do Vale, Manuel Batista Vieira, Dr. Raimundo Borges, Pedro Felício, Dr. Luiz de Borba Maranhão, J. de Figueiredo Filho, Monsenhor Pedro Rocha e Padre Gomes e tantos outros.

Quem interessar saber onde o Crato chegou veja a postagem da foto do evento patrocinado com dinheiro público, o mesmo dinheiro que falta para a saúde e educação.

Peça Teatral "Coletivo Macaquinhos" apresentada na Estação da Rede Ferroviária - Crato-CE.

sábado, 19 de novembro de 2016

Acreditem, é vero: Lula quer prisão de Sergio Moro

Fonte: Site VEJA
Não é pegadinha! Defesa do ex-presidente Lula entrou com uma queixa-crime contra o juiz da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Nelson Almeida/AFP)

Lula é réu em três processos relacionados à Lava Jato. Um por tentar obstruir a Operação com a ajuda do ex-senador Delcídio do Amaral; outro por tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro por obras da Odebrecht em Angola e a liberação de crédito junto ao BNDES; e ainda outro por benfeitorias feitas pela OAS no tríplex do Guarujá (SP) e no transporte dos bens presidenciais. Este último é o que está nas mãos do juiz Sergio Moro. Os outros estão na Justiça Federal de Brasília.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira com uma queixa-crime subsidiária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, seja condenado pela prática de abuso de autoridade. Entre as punições previstas para esse tipo de delito, estão a detenção de dez dias a seis meses, a suspensão e a exoneração do cargo, conforme frisado pela nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, diz o texto.
Na nota, os advogados afirmam que o artigo 16 da Lei8 4.998/65 autoriza a vítima de abuso de autoridade a propor uma ação penal contra um juiz. O pedido foi inicialmente protocolado na Procuradoria-Geral da República (PGR) na última quarta-feira, mas, como não foi tomada nenhuma providência, decidiu-se pela queixa-crime de caráter subsidiário. A defesa alega que Moro cometeu os abusos por ter autorizado a condução coercitiva do ex-presidente, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”; pelos mandados de busca e apreensão expedidos contra ele; e pela interceptação “indevida” de ligações telefônicas.
              

A República no camburão - Por Ricardo Noblat.

A política, como quase tudo na vida, nutre-se de símbolos. A prisão, no espaço de menos de 24 horas, de dois ex-governadores do Rio de Janeiro – Garotinho e Sérgio Cabral -, sob a mesma acusação, simboliza o onipresente drama nacional da corrupção.

Nada o expressa melhor que o passeio de ambos, de camburão, rumo às instalações do presídio de Bangu 8, que um, Cabral, inaugurou, e o outro o teme por ter, segundo disse, mandado para lá muitos inquilinos. Um reencontro problemático, sem dúvida.

Mas o símbolo aí não é negativo: o reencontro do Comando Vermelho com o Palácio Guanabara indica que algo está mudando.

Outro simbolismo, não desprezível, é o fato de as prisões terem ocorrido na sequência imediata da Proclamação da República, que inaugurou, há 127 anos, na mesma cidade do Rio de Janeiro, uma etapa nada republicana da história do país.

Fruto de uma quartelada, a República no Brasil entrou pela porta dos fundos e, nas palavras de um republicano de então, Aristides Lobo, “o povo a tudo assistiu bestializado”. Não foi chamado a participar e levou semanas para entender o que se passava.

É possível que até hoje não tenha entendido.

Voltemos ao presente – e a outro cenário simbólico. As prisões se dão no exato momento em que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, constata que está sem dinheiro até para pagar a seus servidores. Pior: quer que eles, os servidores, resolvam o problema que ele, governo, criou. Que paguem a conta.

Propõe redução de salários em 30% e pagamento dos que estão em atraso – em média, quatro meses –, já com os devidos descontos, em sete singelas prestações. Nada menos.

Estranhamente, o povo reagiu, embora mais uma vez bestializado. Mas sua ira não altera o essencial: não há dinheiro, e os governos não sabem fazê-lo; apenas gastam o que arrecadam – e alguns governadores, muitos, põem uma parte no próprio bolso.

O que ocorre no Rio não é fato isolado. Há mais estados falidos, vivendo o mesmo drama, ao tempo em que a Lava Jato prossegue sua faxina judicial, enquadrando gatunos. Só que agora, sem abandonar a esfera federal, investe na regional. Começa a caça aos governadores e, na sequência, aos prefeitos.

A semana política, que costuma inexistir quando pontuada por algum feriado, ignorou o 15 de novembro. Foi das mais densas, não apenas pelas prisões mencionadas, mas sobretudo pelas manobras parlamentares para esvaziar as dez propostas de combate à corrupção encaminhadas pelos procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, que tramita na Câmara.

As dez viraram 18, depois 12 e o objetivo é que virem nenhuma – e que a Lava Jato acabe. Anistia para os crimes do passado – e não somente caixa dois – e um voto de confiança para o futuro, eis a síntese do que pretendem.

Trabalha-se por um desfecho como o da Operação Mãos Limpas, da Itália, que, entre 1992 e 1996, passou um trator na política daquele país, mas acabou esvaziada pela aprovação de leis que abortaram as investigações e culminaram na ascensão de um político, Sílvio Berlusconi, que simbolizava o oposto do que se buscava. Mas, naquela época, não havia ainda internet e redes sociais, o que faz toda a diferença em relação ao Brasil de agora.

É nas redes sociais que as manobras estão sendo denunciadas, com uma repercussão que assusta os parlamentares. A ausência dos partidos nas sessões da comissão especial das dez medidas evidencia o temor com o aprofundamento das investigações.

Sabe-se que poucos escaparão das garras da Lava Jato e que há um camburão a aguardá-los para um trajeto semelhante ao de Garotinho e Cabral. É a República no camburão.

No Senado, deu-se outro esvaziamento. Por falta de quórum, a comissão que examinaria a PEC do fim do foro privilegiado, de autoria do senador Álvaro Dias, não se reuniu. Se aprovada, a PEC devolverá políticos e autoridades dos três Poderes à vala comum dos cidadãos que os sustentam com impostos.

Numa hipótese, um ministro do STF poderia ser julgado por um juiz de primeiro grau, como Sérgio Moro. Há quem veja aí um exagero. O senador Ricardo Ferraço, por exemplo, acha que o foro deve ser mantido pelo menos para os presidentes dos três Poderes.

O certo é que a farra do foro deve acabar, o que facilitará sem dúvida o desenvolvimento de investigações como a Lava Jato. O desafio dos parlamentares que têm contas a acertar com a Justiça é ficar no âmbito do STF, que até aqui não condenou ninguém da Lava Jato, enquanto Sérgio Moro já condenou cerca de 120 infratores.

É a estatística a serviço da sobrevivência.


sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Mensagem do escritor Antônio Gonçalo de Souza.


Escritor Antônio Gonçalo de Souza.

Todos nós agradecemos a sua participação no livro. Eu, particularmente reitero minha gratidão, também, pelo fato de ter tido a oportunidade de  postar comentários meus nesse blog, muito bem conduzido por você. 

No livro, comento que foi a partir dessas postagens que passei a me interessar mais pela escrita o, que me impulsionou à tarefa de retratar traços das trajetórias de meu avô paterno, meu pai e amigos, que por muitos anos desenvolveram a atividade de tropeiros nos sertões do Cariri. 

Fico grato pelos seus comentários recentes elogiando a minha iniciativa literária, que teve a colaboração importante do meu irmão José Gonçalo Araripe. Dedico a humilde obra a todos os varzealegrenses e, em especial, aos amigos do Sítio Sanharol, onde aprendemos a conviver e guardar as coisas e histórias do povo.

Desculpo-me por ter passado algum tempo sem enviar matérias para o seu blog, mas imputo tal fato à dedicação que tive que dar às escritas, preparação e, agora, divulgação do livro TROPEIRISMO NOSSO. Prometo que em breve estarei envidando esforços para retomar as postagens.

Muito grato.

Petrobras recebe R$ 204,2 milhões recuperados por meio da Lava Jato.


Cerimônia ocorre na tarde desta sexta-feira (18), em Curitiba. Dinheiro é resultado de 21 acordos, segundo o MPF.

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) devolveu à Petrobras R$ 204,2 milhões recuperados por meio de acordos de colaboração e de leniências celebrados a partir da Operação Lava Jato.

O dinheiro é resultado de 21 acordos, segundo o MPF. *Veja a lista abaixo. Destes, 18 são de colaboração premiada, celebrados com pessoas físicas, e três de leniência, que foram fechados com pessoas jurídicas.

A cerimônia ocorre na tarde desta sexta-feira (18), em Curitiba, com a participação do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Acompanhe o Tempo Real da entrevista coletiva.

O MPF informou que, até o momento, 70 acordos foram feitos no âmbito da Operação Lava Jato, além de seis acordos de leniência e de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Conforme o MPF, esta é a terceira  e a maior devolução de recurso para a Petrobras dentro da Lava Jato. A primeira devolução foi feita em maio de 2015. Ao todo, de acordo com o MPF, foram devolvidos cerca de R$ 500 milhões.

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou que não se pode considerar normal o que é anormal – ao falar sobre a corrupção.

"Os direitos das vítimas não são menos sagrados que os direitos dos réus", disse Dallagnol. Ele também reforçou que a devolução de valores para as vítimas dos esquemas de corrupção deve ser a regra.
Deltan Dallagnol ainda afirmou que a corrupção roubou a dignidade e o orgulho dos funcionários da Petrobras. O procurador afirmou que, no Brasil, é "uma façanha" conseguir recuperar dinheiro roubado dos cofres públicos.

Para o delegado da Polícia Federal (PF) Maurício Grillo, apesar de o valor entregue à estatal nesta sexta-feira ser "simbólico" diante do tamanho da Petrobras, ele é importante, um "incentivo".
Veja a lista de quanto foi devolvido por pessoa ou empresa:

Agosthilde de Mônaco Carvalho – R$ 561.075,76
Augusto Mendonça – R$ 3.654.544,12
Camargo Corrêa – R$ 13.496.160,51
Carioca Engenharia – R$ 4.514.549,36
Cid José Campos Barbosa da Silva – R$  1.361.108,22
Dalton Avancini – R$ 615.214,86
Eduardo Leite – R$ 3.234.115,08
Eduardo Musa –R$ 2.491.703,88
Hamylton Padilha Junior – R$ 56.436.661,43
João Medeiros Ferraz – R$ 1.514.884,92
José Adolfo Pascowitch – R$ 8.061.648,61
Júlio Camargo – R$ 16.378.002,66
Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva – R$ 3.221.368,12
Mário Frederico de Mondonça Góes – R$ 1.155.570,78
Milton Pascowitch – R$ 16.125.201,60
Pedro José Barusco Filho – R$ 41.535.289,50
Ricardo Ribeiro Pessoa – R$ 5.641.161,51
Roberto Trombeta – R$ 11.974.842,02
Rodrigo Morales – R$ 8.691.786,92
Shinko Nakandakari – R$ 1.061.455,05
Setal Óleo e Gás (SOG) – R$ 2.555.397,02