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"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


segunda-feira, 17 de abril de 2017

O inelegível - O Antagonista


O destino de Lula foi analisado por Merval Pereira, em O Globo:
"Com a proximidade do dia 3 de maio, quando ocorrerá o interrogatório do ex-presidente Lula pelo Juiz Sérgio Moro em Curitiba, no processo em que é acusado de recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, ganha relevância a discussão sobre se Lula terá condições de concorrer às eleições presidenciais de 2018 (...).

Há juristas que garantem que, sendo réu, Lula já está impedido de se candidatar. Ele já é reu em 5 processos, três em Brasília e dois em Curitiba. É o caso do ex-ministro do TST Galba Veloso, ex-Consultor da República e da União: 'Lula não pode disputar a titularidade de um cargo que não pode exercer sequer como interino, como decidiu o STF quanto a Renan Calheiros quando Presidente do Senado'.

Para outros, Lula pode ser candidato mas, se vencer, não poderá assumir a presidência da República justamente por ser réu. Essa interpretação é potencialmente geradora de uma grave crise política e, se prevalecer, colocará o Supremo diante de um impasse institucional inimaginável. Imaginem o STF tendo que decidir se o presidente eleito, ainda mais um líder popular como Lula, poderá assumir.

Mas, antes disso, Lula terá que ser absolvido nos processos em que já é réu, além de superar outros inquéritos que foram abertos em decorrência das delações da Odebrecht, a pedido do Ministério Público ao relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Fachin. Os dois processos que estão mais maduros estão em Curitiba, com o Juiz Sérgio Moro, e em Brasília, com o Juiz Vallisney de Oliveira (...).
Nos dois casos, se for condenado, o ex-presidente poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, ou ao TRF 1, em Brasília. No caso do TRF4, o índice de confirmação das sentenças do Juiz Moro tem sido em torno de 95%. Caso a condenação seja confirmada, além de ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula irá para a cadeia. Mas existe a possibilidade de o ex-presidente se tornar inelegível e não ir preso.

Seria o caso de ser condenado a menos de 4 anos de reclusão, se os crimes forem considerados de menor poder ofensivo. Nesses casos, ele poderá continuar recorrendo em liberdade, mas sem poder se candidatar. Poderá testar sua popularidade apoiando outro candidato".

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