Não há golpe em curso no Brasil, diz representante dos EUA na OEA

Fonte: “Folha de S.Paulo” por Marcelo Ninio, de Washington

 O embaixador dos Estados Unidos na OEA (Organização dos Estados Americanos), rechaçou nesta quarta (18) na plenária da entidade a afirmação de alguns países membros, como Venezuela, Bolívia e Nicarágua, de que há um golpe em curso no Brasil. Foi a primeira vez que o governo americano rejeitou claramente a noção de que o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff da Presidência seja um golpe, como ela tem pregado. Até agora, a posição dos EUA vinha sendo de cautela, mas sempre reiterando que o processo contra a presidente está respeitando as normas democráticas.

A intervenção do embaixador americano, Michael Fitzpatrick, foi uma resposta ao pronunciamento dos representantes da Bolívia e da Venezuela, que chamaram o impeachment de golpe. Os EUA foram o único a país rejeitar com veemência a tese, salientando que é na Venezuela que a democracia está em risco. Na semana passada, o governo venezuelano, que enfrenta protestos da oposição, chamou de volta o seu embaixador em Brasília num gesto de repúdio ao impeachment.

Segundo Fitzpatrick, não há dúvida que no Brasil "há um claro respeito pelas instituições democráticas, uma clara separação de poderes, vigora o Estado de Direito e há uma solução pacífica das disputas. Nada disso se parece com o caso da Venezuela e essa é nossa preocupação". Após a sessão, o diplomata americano reiterou seu rechaço à tese de que há um "golpe branco" no Brasil, em entrevista à agência Efe.

"Não acreditamos que seja um golpe suave ou de outro tipo. O que ocorreu no Brasil seguiu o processo legal constitucional e respeitando completamente a democracia", afirmou. Em sua intervenção, o embaixador do Brasil na OEA, José Luiz Machado e Costa, ressaltou a "vitalidade do sistema democrático" e afirmou que "os direitos sociais e as conquistas da sociedade brasileira estão plenamente assegurados". Também questionou a interferência de outros países nos assuntos domésticos do Brasil quando eles próprios não aceitam ingerências.

"Nossas instituições sairão fortalecidas neste contexto histórico. Mantemos nosso compromisso permanente com os princípios da Carta Democrática (Interamericana)", afirmou Machado e Costa. A Argentina também manifestou apoio ao Brasil, dizendo que confia nas instituições do país.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, ficou publicamente ao lado de Dilma, questionando diversas vezes a base jurídica do impeachment. Também nesta quarta, a Comissão de Direitos Humanos da OEA divulgou um comunicado chamando de "retrocesso" o gabinete formado pelo presidente interino, Michel Temer, devido à ausência de mulheres e negros.