Bolsa-Família
O cadastro das 15 milhões de famílias que recebem atualmente o Bolsa-Família é, em sua maior parte, autodeclaratório.
“O cadastro tem cem itens. Hoje praticamente só está se cruzando o que a pessoa diz que ganha. Se a gente puder cruzar um número maior de dados, a gente vai descobrir muita coisa. A ideia não é cortar nenhum benefício, mas aumentar a eficiência, para dar realmente para quem precisa”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB-RS).
Em abril, o Tribunal de Contas da União identificou a concessão indevida de benefícios do Bolsa Família a 163.173 famílias. O total do valor pago a esses beneficiários pode ter chegado a R$ 16 milhões em um mês (junho de 2015). Mas o pente-fino está só no começo.
MEC
Mendonça Filho pediu para que a Consultoria Jurídica do MEC passe um pente-fino em todos os atos assinados pela gestão de Aloizio Mercadante no apagar das luzes do governo Dilma.
Podem ser anuladas:
– a nomeação de membros do Conselho Nacional de Educação (antecipada em dois meses para garantir assentos no órgão antes que o PT fosse afastado do governo);
– e a suspensão de novas inscrições do Programa Bolsa Permanência (entendida como “pegadinha” do PT para culpar a nova gestão e manchar sua imagem com estudantes de universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica).
O novo ministro da Educação ficou de fazer também um minucioso levantamento dos projetos e programas do MEC, com o objetivo de obter dados da execução orçamentária e de saber exatamente como cada real foi gasto na pasta pelos petistas.
Saúde
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também está passando um pente-fino na pasta.
“A gestão da informação vai permitir tratar com clareza e transparência quanto e onde é utilizado na saúde os R$ 110 bilhões do governo federal, R$ 70 bilhões dos Estados e R$ 60 bilhões dos municípios”, afirmou.
Questionado sobre UTIs e unidades de saúde fechadas e aparelhos sem funcionar, Barros respondeu que “temos muito desperdício na gestão”, do qual “vamos tratar rapidamente, porque ninguém aceita ter o seu imposto mal gasto”.
Nos últimos cinco anos de governo Dilma, a rede pública perdeu cerca de 13 leitos hospitalares por dia, o que resultou numa queda de 23.565 leitos, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).
“O SUS está estabelecido, estamos atendendo o máximo de pessoas possíveis, com o maior número de procedimentos que podemos autorizar e remédios, mas evidentemente que isso é insuficiente para a proposta constitucional do SUS que é saúde universal para todos. Para que possamos ampliar o SUS, teremos que repactuar a divisão de recursos que existe entre as diversas áreas do governo”, disse Barros.
Para o ministro, a liberação de mais recursos para a Saúde depende da revisão de gastos com a Previdência.
“A médio prazo, quando falo em repactuar, é por conta do crescimento das despesas previdenciárias que vem ocupando espaços de outras áreas.”
Banco Central
Com o ortodoxo Ilan Goldfajn no comando do Banco Central em lugar do desacreditado Alexandre Tombini, a expectativa é de que a inflação seja reduzida dos atuais 9,28% para a meta de 4,5%, levando à redução dos juros, atualmente em 14,25%, o que, em tese, significaria mais consumo e investimento e, portanto, maior arrecadação de impostos.
O caminho do governo Temer para reequilibrar o orçamento federal passa, portanto, por essa aposta em maior arrecadação, somada ao enxugamento dos gastos públicos com a Previdência, a área social e o número de ministérios e cargos comissionados.
BNDES
Com a notável Maria Sílvia Bastos na presidência do BNDES em lugar do militante socialista Luciano Coutinho, acabou-se o canudinho do banco para a turma do Foro de São Paulo.
Este blog falou com Maria Sílvia na noite de segunda-feira, mas a executiva conhecida como um “trator” nos negócios se limitou a dizer que acabara de aceitar o convite após telefonema de Temer no fim da tarde e avisara ao presidente que só daria entrevistas quando acertasse os detalhes, pois ainda não havia conversado com mais ninguém.
EBC e MinC
Michel Temer exonerou Ricardo Melo do cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A., a EBC, empresa gestora do governo federal de canais públicos de TV e rádio, transformados em veículos da propaganda petista nos governos do PT.
Caíram com Melo outros esbirros do PT e do PCdoB que “esquerdaram” o extinto ministério da Cultura (agora acoplado ao MEC), como Helenise Brant, Gabriel Portela Saliés, Randal Farah, Juana Nunes, Alexandre Santini, Guilherme Varella, Eduardo Werneck e Vinicius Wu.
Este blog torce para que o governo Temer continue passando o pente-fino em todas as pastas e cate um por um os piolhos de Dilma Rousseff.
O caminho é este mesmo. As decisões desastradas da Dilma precisam ser revistas e anuladas. Pelo menos as lambanças mais recentes.
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