O juiz Ricardo Rachid de Oliveira, que auxilia o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, foi o responsável por mandar prender, em janeiro de 2015, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Na época ele era juiz federal no Paraná, onde estão os processos da Lava Jato que investigam pessoas sem foro privilegiado.
Após meses preso, Cerveró decidiu colaborar com a Justiça e se tornou delator. Foi na tentativa de comprar seu silêncio que o ex-senador Delcídio Amaral também acabou sendo preso em novembro de 2015.
Ricardo Rachid de Oliveira foi requisitado por Fachin para trabalhar no STF em junho de 2015, pouco depois da chegada do ministro ao tribunal. Ele é especialista em Direito Penal e deverá ser o braço direito de Fachin na Lava Jato.
Em março de 2013, em debate realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz afirmou que o sistema penal brasileiro estava falido e que o Código Penal de 1940 era uma colcha de retalhos. Disse ainda que a prisão deveria se restringir aos crimes violentos, à prática reiterada de atividades ilícitas, e a ações que geram grandes lucros aos criminosos.
“Hoje temos um sistema com penas leves para crimes graves e crimes não tão graves punidos com penas excessivas”, afirmou ele, segundo texto publicado no site do CNJ.
Ricardo Rachid, Sérgio Moro e outros juízes federais paranaenses foram autores de uma representação que levou o CNJ a afastar do cargo o desembargador Dirceu de Almeida Soares, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele foi acusado de favorecer alguns advogados, entre eles sua própria filha. O desembargador telefonava para os juízes federais, constrangendo-os a atender alguns defensores.
O caso também chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitou uma ação penal contra o desembargador. O caso foi posteriormente encaminhado para a Justiça Federal do Paraná.
Que de consciências pura e justa julgue. Sem apadrinhamento e sem perseguição. Faça o que a lei manda e determina.
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