Na prática, medida pode encurtar o tempo de análise da proposta do governo no Senado. Oposicionistas querem que reforma seja votada em todas as comissões previstas.
Quando o projeto chegou ao Senado, Eunício determinou que o tema fosse analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e também pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ). A reforma foi aprovada na CAE nesta terça (6) por 14 votos a 11, depois de reunião com cerca de 9 horas de duração.
A CCJ é a comissão responsável por atestar se o projeto em análise fere algum princípio da Constituição. As demais comissões da Casa são responsáveis por analisar o mérito da proposta.
Ao ser questionado sobre a tramitação da reforma nas comissões e sobre se haveria possibilidade de o texto ser votado com urgência, o presidente do Senado defendeu que a reforma trabalhista seja analisada normalmente na CAS, mas admitiu a possibilidade de o relatório da CCJ ser apresentado diretamente no plenário.
“A CCJ não é mérito. A CCJ é constitucionalidade. A constitucionalidade pode ser nomeado um relator de plenário para dar o parecer sobre a constitucionalidade”, afirmou Eunício.
A prática é comum no Senado no caso de projetos menos polêmicos. No entanto, em relação à reforma trabalhista, senadores da oposição defendem que o texto seja votado em todas as comissões previstas antes de ir a plenário.
Sinceramente eu não entendo porque passar dias e mais dias ouvindo a zoada dos senadores Lindberg Farias, Wanessa Grasiotin, Gleyce e Paulo Paim. Não acrescenta nem diminui nada. Pura perda de tempo. Faltou incluir a Fátima Bezerra. Ninguém merece.
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