Ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram histórica a derrota sofrida pela presidente Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal hoje com o julgamento da inconstitucionalidade da lei que criou o Instituto Chico Mendes.
Na prática, a decisão, baseada em voto do ministro Luiz Fux, obrigará o governo a mudar o rito de tramitação das medidas provisórias. A admissão de constitucionalidade, que era vista como um passo meramente formal e passível de ser feito pelo relator, passa a ser uma necessidade.
Agora, todas as MPs terão de passar por uma comissão mista da Câmara e do Senado para analisar se são constitucionais ou não. Somente depois serão analisadas no mérito. Esse processo dará mais poder ao Congresso, onde a presidente Dilma Rousseff tem uma base instável, tão instavel que ontem derrubou a recondução do Bernardo Figueiredo para a Direção Geral da Agencia Nacional de Transportes Terrestres. Ficou mais dificil de governar sozinho como fez o seu antecessor.
O Instituto Chico Mendes foi coisa da Marina Silva, coisa de quem não tinha o que fazer. Com as mesmas caracteristicas do INCRA, nada mais era do que uma cabide de empregos.
ResponderExcluirA Dilma vai ter que abrir os cofres e atender aos desejos financeiros do Congresso. O PMDB por dinheiro é igual a alma por reza.
De duas uma, ou atende ou o governo para.