Custa caro sustentar os ex-presidentes da república brasileira -- por Armando Lopes Rafael

Atualmente o Tesouro Nacional sustenta os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff. Collor, porque sofreu impeachment, não é beneficiado com essa aposentadoria. Além do salário de ex-presidente (No Brasil um ministro do STF recebe R$ 33.763 brutos, portanto, o presidente da República, ao aposentar-se, tem direito a receber aposentadoria equivalente a este valor.) Tem mais: cada um conta com oito assessores, dois veículos oficiais e passagens aéreas para se deslocarem dos locais onde moram para outras cidades. Salário, assessores, segurança e transportes são pagos com dinheiro público.

As benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida.

Bom lembrar que a ex-presidente Dilma que sofreu impeachment por mau desempenho, mesmo assim, segundo o jornal Gazeta do Povo, continua gozando referidos benefícios na forma do Decreto, que gerará uma despesa para os cofres públicos que deve “alcançar quase R$ 1 milhão por ano”. Dilma já custa para os brasileiros praticamente o dobro do que a rainha Elizabeth II e a família real para os súditos britânicos.

No total gastam-se cerca de R$ 4 milhões anuais com os ex-presidentes. Nisto se inclui 32 funcionários fora das suas atividades (8 para cada um dos ex-presidentes) e 08 veículos oficiais, todos à disposição dos ex-chefes do Executivo, que não prestam mais qualquer atividade a favor da sociedade.

Segundo o jornal “Gazeta do Povo”: “Dir-se-á que isto nada representa no orçamento da União Federal. Financeiramente, sim, é verdade. Mas significa muito no aspecto simbólico. Há justificativa para um ex-presidente receber tantas regalias? Analisemos.

Obviamente, em um país nórdico todos diriam que R$ 33.763,00 são mais que suficientes para dar conta das despesas pessoais. Na Suécia, ao aposentar-se, o primeiro-ministro (cargo equivalente ao de presidente) não receberá “benefícios gratuitos como carros com motorista, secretárias, assistentes ou seguranças”. Isso é inadmissível para os padrões da Monarquia Sueca. Já na República Federativa do Brasil é diferente. Apesar de todos os ex-presidentes já acumularem outras aposentadorias (incluídas a do INSS) e no caso de Lula/Dilma outras aposentadorias especiais porque “foram presos políticos da ditadura”.