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"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

"Dura lex, sed lex"? -- por José Luís Lira (*)

Ao repetir o brocardo romano "Dura Lex, sed Lex" (A Lei é dura, mas, é a Lei), vou dizer também exceto pro "homem" das Alagoas, "Renan...", que, por erro sabe-se lá de que ordem, ocupa uma cadeira no Senado Federal que em outros tempos representava a Casa da Sabedoria, mesmo lembrando que o cavalo Incitatus, de Calígula, foi Senador quando seu dono era Imperador Romano.
Acho que Incitatus respeitava mais as leis que o atual senador Renan.
 (*) José Luís Lira é professor de Direito na Universidade do Vale do Acaraú

Comentário de Armando Lopes Rafael:


Conta a história que o tirano Imperador Romano Calígula incluiu o nome de Incitatus no rol dos senadores de Roma e chegou a cogitar fazer daquele cavalo cônsul.Incitatus (que em latim significa “Impetuoso”) era o cavalo preferido de Calígula, um corrupto administrador do Império Romano que reinou de 37-41 D.C.
O escritor Suetônio, autor de uma biografia sobre Calígula, dá destaque em sua obra ao cavalo Incitatus. Segundo Suetônio existiam cerca de dezoito criados para cuidar de Incitatus. Aquele cavalo era enfeitado com um colar de pedras preciosas, coisa que nem a mulher do ex-governador Sérgio Cabral possui. Consta que Incitatus dormia no meio de mantas de cor púrpura (a cor púrpura era destinada somente aos trajes imperiais, ou seja, era um monopólio real). Foi-lhe também dedicada uma estátua em tamanho real de mármore com um pedestal em marfim. (Fonte: Wikipédia) 
Existe uma afinidade entre a indicação de Incitatus para o Senado de Roma e a forma como os Presidentes da República do Brasil indicam os ministros para o Supremo Tribunal Federal. No Supremo Tribunal Federal existe um ministro que era advogado do PT, fez duas vezes concurso para ser Juiz de Direito em São Paulo e foi reprovado, mas como era amigo do peito de Lula da Silva ganhou a indicação para a Suprema Corte. É mole?
Incitatus era o cavalo preferido do imperador Calígula, e este, para desmoralizar o Senado Romano daquela época (cheio de corruptos e aduladores), nomeou seu quadrúpede preferido para alinhar à estatura dos senadores romanos. Incitatus, o quadrúpede senador do Imperador, não recebia verbas extras e se contentava com feno e alfafa de boa qualidade. Ou seja, custava barato, muito barato, o seu mandato, pois não se envolveu em nenhum recebimento de propinas e saiu da vida pública com a ficha limpa. Teve seus inconvenientes no luxuoso Senador Romano, é verdade. Vez ou outra, vertia uma urina fétida e ácida, e também sujava o ambiente com fezes. Às vezes  relinchava  em hora não apropriada. Tirante isso,  saiu de cena sem deixar nenhum inquérito onde figurasse como réu.

 

2 comentários:

  1. Prezado Armando - Quando o titular não presta e suplente é muito pior. O senador Renan para se eleger presidente do senado compôs-se com o PT, botou na primeira vice-presidência um petista de marca maior. Antes de assumir já estava tumultuando a pauta planejada. O Pajé, o Cara já estava dizendo o que ele devia fazer. Com Renan é péssimo, e, neste caso, sem Renan é muito pior. Que na eleição de fevereiro o senado eleja um homem serio para presidi-lo. Essa confusão toda por dez dias de mandato! Neste sentido o voto do decano que é tão laureado na corte acaba de ser aprovado dando permanência do Renan na presidente. Uma tramoia do Celso de Melo. O Pajé falou a verdade uma vez - "Temos uma suprema corte acovardada".

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  2. O próximo presidente do Senado da República será o cearense Eunício Oliveira (PMDB).
    Agora uma saudade dos “Tempos Imperiais”!
    O Senado do Império foi um dos momentos marcantes da história nacional. Naquele tempo os senadores não eram eleitos pelo povo. O Imperador recebia uma lista com 3 nomes de pessoas preparadas moral e intelectualmente, sem nenhuma nódoa na sua vida pessoal ou política, com reputação de ter honestidade e equilíbrio e escolhia um nome. Era um punhado de pessoas com tanto gabarito que Dom Pedro II dizia que, se não fosse monarca, gostaria de ser senador. Apesar de o Poder Legislativo do Brasil ter sido criado em 1823, Senado só passou a funcionar em 1826.

    O Senado da República de hoje não tem muita coisa em comum com o Senado do Império. Naquela época, o posto era vitalício e os senadores, por isso, não se preocupavam em dar satisfação nem ao Imperador, nem aos eleitores. . Os senadores só eram substituídos quando morriam ou renunciavam. Na Câmara dos Deputados, ao contrário, o mandato era temporário.
    Os senadores do Império eram escolhidos pelo monarca, a partir de cada uma das listas tríplices de candidatos eleitos nas províncias por votação indireta e majoritária. Cada província elegia um número de senadores correspondente à metade do número de deputados.

    O visconde de Taunay (1843-1899), um dos senadores do período de dom Pedro II, escreveu:
    “Vitalícios como eram, os senadores do Império acabavam necessariamente amigos, quase parentes, ao fim de dez, 20, 30 anos de intimidade. As divergências políticas não conseguiam estabelecer inimizades duradouras entre os velhos representantes do povo. “Para tornar-se senador, o político precisava já ter completado 40 anos — hoje a idade mínima é de 35 anos —, dispor de no mínimo 800 mil réis de renda anual e ser “pessoa de saber, capacidade e virtudes”.
    Não havia espaço, no Senado do Império, para senadores como os de hoje, sobre os quais pesam acusações de serem useiros e vezeiros no crime de receber propinas...

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