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"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


quinta-feira, 4 de julho de 2019

Problema do STF não é couro duro, é miolo mole - Por Josias de Souza

 Há no Supremo Tribunal Federal ministros se coçando embaixo da toga para virar a chave que abre a cela especial de Lula. Em conversa com jornalistas, Dias Toffoli, o presidente da Corte, deixou entreaberta uma fresta para encaixar na pauta do plenário, até o final do ano, o julgamento das ações que questionam a prisão de condenados em segunda instância. Disse que não há nada previsto. Mas há "janelas" abertas no calendário.

No Brasil, quatro em cada dez presos estão atrás das grades sem condenação. São os sem-sentença. Mas depois que a Lava Jato começou a enviar gente graúda para o xilindró, a prisão de sentenciados em duas instâncias tounou-se injusta. A Suprema Corte já reafirmou a regra uma, duas, três, quatro vezes. Mas desde que Lula foi preso há sempre o risco da abertura de uma "janela" para rediscutir a jurisprudência.

Tomado pelas palavras, Dias Toffoli parece considerar que o caso de Lula talvez nem precise aguardar pela "janela" a ser aberta no plenário. A Segunda Turma do Supremo pode resolver a encrenca antes, ao julgar depois das férias habeas corpus formulado pela defesa do presidiário petista.

Responsável pela abertura de um inusitado inquérito secreto para apurar ataques contra membros do Supremo, Toffoli avalia que a aversão ao tribunal diminuiu. Mas ele assegura que não está preocupado com as críticas. Não me impressiono, disse o ministro. Quem vem para cá tem que ter couro duro e tem que aguentar qualquer tipo de crítica. O diabo é que o problema do Supremo não é o couro duro. A questão é que parte das togas parece ter o miolo mole.

Um comentário:

  1. Conforme declaração do ministro Luiz Roberto Barroso em plenário o problema do STF é que tem sempre ministros defendendo o interesse que não é o da justiça.

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