domingo, 17 de novembro de 2019

O que o Congresso precisa fazer - Por o Antagonista.

O Globo, em editorial, defendeu que o Congresso altere o entendimento sobre a prisão em segunda instância:

“São tantas as interpretações contraditórias sobre o tema — como prova o placar na Corte, que já ocorrera outras vezes em sentido oposto — que em boa hora o Congresso coloca a questão em sua agenda. Não apenas por pressão das ruas, mas porque é mesmo preciso.

Já existem projetos em tramitação no Congresso para estabelecer de vez esta regra, seguida na maioria dos países desenvolvidos. Aprovar algum deles fortalece a segurança jurídica e recupera a confiança na Justiça.”

Um comentário:

  1. O problema é que o congresso não faz. Seus principais lideres enrolados e tento um STF a seu serviço. Quem vai mudar o que lhe favorece?

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